NOTÍCIAS
07 DE JUNHO DE 2023
Artigos no portal do IBDFAM analisam temas atuais do Direito das Famílias e das Sucessões
Entre os artigos mais recentes disponíveis no portal do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, estão análises sobre adoção, herança digital e os direitos de crianças e adolescentes.
Há ainda artigos sobre o cancelamento das cláusulas restritivas inseridas no testamento e na doação, além da dificuldade de reconhecimento extrajudicial de dupla maternidade de filhos havidos por inseminação heteróloga fora das clínicas de fertilização.
Confira, a seguir, a íntegra dos artigos escritos por associados e especialistas na área:
A herança digital e o direito sucessório: nuances da destinação patrimonial digital
Por Henrique Avelino Lana e Cinthia Fernandes Ferreira | Data de publicação: 02/06/2023
Por Fabiano Rabaneda dos Santos | Data de publicação: 01/06/2023
O cancelamento das cláusulas restritivas inseridas no testamento e na doação
Por Flávio Tartuce | Data de publicação: 31/05/2023
Por Daniela de Lima Borges | Data de publicação: 30/05/2023
Envie seu artigo
Os artigos destinados à publicação no portal do IBDFAM devem ser enviados por e-mail, em arquivo anexo, formato Microsoft Word, para o endereço leisedecisoes@ibdfam.org.br, aos cuidados do advogado Ronner Botelho Soares, assessor jurídico do IBDFAM. A publicação dos artigos dependerá de parecer favorável do Conselho Editorial do portal do IBDFAM.
Fonte: IBDFAM
Outras Notícias
Anoreg RS
27 DE ABRIL DE 2023
Definidos locais de atendimento da Semana Registre-se!, para atender população vulnerável
As 27 capitais brasileiras recebem, entre os dias 8 e 12 de maio, a 1.ª Semana Nacional do Registro Civil –...
Anoreg RS
27 DE ABRIL DE 2023
Em cerimônia no Pará, corregedor nacional lança Programa Permanente de Regularização Fundiária
“Todos os que estão aqui sabem a dificuldade que é a questão fundiária em um Estado continental como o Pará,...
Anoreg RS
27 DE ABRIL DE 2023
Mendonça suspende processos de compra de imóvel rural por estrangeiro
Ministro considerou pedido da OAB que apresenta cenário de insegurança jurídica.
Anoreg RS
27 DE ABRIL DE 2023
Artigo – A propriedade fiduciária de imóvel e o Código de Defesa Do Consumidor – Tema 1095 do STJ – Por Alexandre Laizo Clápis
O tema relativo à aplicação do CDC aos negócios jurídicos em que é contratada a propriedade fiduciária como...
Portal CNJ
26 DE ABRIL DE 2023
TJPB é pioneiro em Programa de atenção integral à pessoa com transtorno mental em conflito com a lei
O Tribunal de Justiça da Paraíba passa a ser a primeira Corte estadual brasileira a aderir ao Programa de...