NOTÍCIAS
07 DE JUNHO DE 2023
Artigos no portal do IBDFAM analisam temas atuais do Direito das Famílias e das Sucessões
Entre os artigos mais recentes disponíveis no portal do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, estão análises sobre adoção, herança digital e os direitos de crianças e adolescentes.
Há ainda artigos sobre o cancelamento das cláusulas restritivas inseridas no testamento e na doação, além da dificuldade de reconhecimento extrajudicial de dupla maternidade de filhos havidos por inseminação heteróloga fora das clínicas de fertilização.
Confira, a seguir, a íntegra dos artigos escritos por associados e especialistas na área:
A herança digital e o direito sucessório: nuances da destinação patrimonial digital
Por Henrique Avelino Lana e Cinthia Fernandes Ferreira | Data de publicação: 02/06/2023
Por Fabiano Rabaneda dos Santos | Data de publicação: 01/06/2023
O cancelamento das cláusulas restritivas inseridas no testamento e na doação
Por Flávio Tartuce | Data de publicação: 31/05/2023
Por Daniela de Lima Borges | Data de publicação: 30/05/2023
Envie seu artigo
Os artigos destinados à publicação no portal do IBDFAM devem ser enviados por e-mail, em arquivo anexo, formato Microsoft Word, para o endereço leisedecisoes@ibdfam.org.br, aos cuidados do advogado Ronner Botelho Soares, assessor jurídico do IBDFAM. A publicação dos artigos dependerá de parecer favorável do Conselho Editorial do portal do IBDFAM.
Fonte: IBDFAM
Outras Notícias
Anoreg RS
23 DE JUNHO DE 2023
Juiz pode ajustar questão sucessória de inventário não concluído em nova decisão
Quando declarou a inconstitucionalidade do artigo 1.790 do Código Civil e equiparou os regimes jurídicos de...
Anoreg RS
23 DE JUNHO DE 2023
Governo e Justiça do Trabalho defendem regulamentar expropriação de propriedades com trabalho escravo
Proposta também tem apoio do Ministério Público do Trabalho e de auditores-fiscais do Trabalho, mas, entre os...
Anoreg RS
23 DE JUNHO DE 2023
ONG alerta sobre subnotificação e pede amplo combate ao casamento infantil no Brasil
Tema foi debatido em audiência pública na Câmara dos Deputados Em audiência da Comissão de Defesa dos Direitos...
Portal CNJ
22 DE JUNHO DE 2023
Judiciário deve evitar retroalimentar estigma ao aplicar monitoração eletrônica, diz Rosa Weber
A utilização da monitoração eletrônica, pela Justiça Criminal, de maneira criteriosa, para evitar a...
Portal CNJ
22 DE JUNHO DE 2023
Conflitos fundiários: medida aprovada pelo CNJ prevê soluções humanizadas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Plenário, aprovou a criação de Comissão Nacional de Soluções...