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10 DE FEVEREIRO DE 2023
Apuração do caso Sophia, em MS, será acompanhada pela Corregedoria Nacional

A Corregedoria Nacional de Justiça instaurou um pedido de providências para acompanhar as investigações sobre o caso que envolve a morte da menina Sophia de Jesus Ocampo, 2 anos. O fato ocorrido em 26 de janeiro, no município de Coronel Antonino, em Mato Grosso do Sul, causou grande comoção pública.

A menina chegou à Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) do município sul-mato-grossense sem vida, com graves lesões. A mãe e o padrasto foram presos preventivamente acusados de homicídio qualificado por motivo fútil e estupro de vulnerável.

O ofício assinado pelo corregedor nacional, ministro Luis Felipe Salomão, solicita informações às 10ª e 11ª Varas dos Juizados Especiais, onde tramitam processos de maus-tratos contra a criança, e à Vara de Família, sobre o pedido de guarda do pai de Sophia. Ele ingressou algumas vezes com pedido de guarda unilateral, sendo indeferido.

As informações devem ser enviadas pelo Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) no prazo cinco dias.

Texto: Margareth Lourenço
Edição: Sarah Barros
Agência CNJ de Notícias

Macrodesafio - Garantia dos direitos fundamentais

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