NOTÍCIAS
10 DE FEVEREIRO DE 2023
Apuração do caso Sophia, em MS, será acompanhada pela Corregedoria Nacional
A Corregedoria Nacional de Justiça instaurou um pedido de providências para acompanhar as investigações sobre o caso que envolve a morte da menina Sophia de Jesus Ocampo, 2 anos. O fato ocorrido em 26 de janeiro, no município de Coronel Antonino, em Mato Grosso do Sul, causou grande comoção pública.
A menina chegou à Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) do município sul-mato-grossense sem vida, com graves lesões. A mãe e o padrasto foram presos preventivamente acusados de homicídio qualificado por motivo fútil e estupro de vulnerável.
O ofício assinado pelo corregedor nacional, ministro Luis Felipe Salomão, solicita informações às 10ª e 11ª Varas dos Juizados Especiais, onde tramitam processos de maus-tratos contra a criança, e à Vara de Família, sobre o pedido de guarda do pai de Sophia. Ele ingressou algumas vezes com pedido de guarda unilateral, sendo indeferido.
As informações devem ser enviadas pelo Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) no prazo cinco dias.
Texto: Margareth Lourenço
Edição: Sarah Barros
Agência CNJ de Notícias
The post Apuração do caso Sophia, em MS, será acompanhada pela Corregedoria Nacional appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
27 DE FEVEREIRO DE 2023
Corregedoria Nacional vai consolidar normativos para cartórios de notas e registros
Composto por juízas auxiliares da Corregedoria do CNJ e por estudiosos da área notarial e da registral, o grupo...
Anoreg RS
27 DE FEVEREIRO DE 2023
Proibição de casamento de menores entra em vigor na Inglaterra e País de Gales
Votada no ano passado, a lei que eleva de 16 para 18 anos a idade mínima legal para o matrimônio na Inglaterra e...
Anoreg RS
27 DE FEVEREIRO DE 2023
Casamento infantil, um drama que persiste na América Latina
Brasil é o quinto país do mundo em números absolutos de casamentos de menores de idade. Uniões precoces colocam...
Anoreg RS
27 DE FEVEREIRO DE 2023
Artigo – O falecimento do sócio de sociedade limitada e as opções para sucessão – Por Wagner José Penereiro Armani
Abre-se a possibilidade de os sócios terem mais opções de regras de sucessão empresarial, permitindo que a...
IRIRGS
24 DE FEVEREIRO DE 2023
Clipping – IRIB – Projeto torna obrigatório uso de linguagem inclusiva de gênero em documentos oficiais
O Projeto de Lei 568/23 torna obrigatória a utilização de linguagem inclusiva de gênero na redação de atos...