Portal CNJ

09 DE FEVEREIRO DE 2023
Vara da Infância e Juventude do Tribunal de Roraima realiza mutirão de audiências

A 2° Vara da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) realizou audiências concentradas com...

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09 DE FEVEREIRO DE 2023
Escritório Social do Tribunal de Pernambuco realiza 1.140 atendimentos em 2022

Aprimorar as políticas públicas de acolhimento de pessoas egressas do sistema prisional. Com este objetivo, o...

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09 DE FEVEREIRO DE 2023
Nem Vem: Tribunal de Goiás promove neste sábado ação contra violência doméstica

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), por meio da Coordenadoria da Mulher, promove, neste sábado (11/2), uma...

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09 DE FEVEREIRO DE 2023
População em situação de rua: Comitê Nacional define novas ações para fortalecer política

A capacitação de magistrados, o fortalecimento das articulações interinstitucionais e multisetoriais e questões...

Anoreg RS

09 DE FEVEREIRO DE 2023
Artigo – A adjudicação compulsória e as alterações promovidas pela lei 14.382/22

Tem-se alguns pontos importantes a se considerar nos casos de adjudicação compulsória extrajudicial.