Portal CNJ

05 DE JANEIRO DE 2023
Sistema eletrônico de votação é totalmente auditável

Todas as etapas do processo eleitoral do país são totalmente auditáveis. Esse é um dos princípios que...

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05 DE JANEIRO DE 2023
Projeto Cidadão atende no Acre mais de 14 mil pessoas em 2022

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) realizou, por meio do Projeto Cidadão, 14.886 atendimentos nas quinze...

Anoreg RS

05 DE JANEIRO DE 2023
Justiça na Tarde: programa da Rádio Justiça abordou REsp n. 1.938.743–SP

Acórdão proferido pela Terceira Turma do STJ decidiu que o adquirente de imóvel usucapido é litisconsorte...

Anoreg RS

05 DE JANEIRO DE 2023
STJ suspende imissão na posse de imóvel cuja propriedade segue em disputa judicial

A decisão, de 21 de dezembro, foi tomada levando em conta a gravidade do caso, o risco que os autores do pedido...

Anoreg RS

05 DE JANEIRO DE 2023
Artigo: Retrospectiva de 2022 no Direito Notarial e Registral – Por Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller

Embora as restrições impostas por conta da Covid-19 tenham sido retiradas, muitas mudanças permaneceram.