Portal CNJ

06 DE JANEIRO DE 2023
Unidade de Registro Civil do Hospital Santa Juliana (AC) é reinaugurada

O juiz de Direito Edinaldo Muniz, titular da Vara de Registros Públicos, Órfãos e Sucessões e de Cartas...

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06 DE JANEIRO DE 2023
Incorporação Imobiliária – 7ª Edição

Obra escrita por Melhim Namem Chalhub está atualizada de acordo com a Lei n. 14.382/2022.

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06 DE JANEIRO DE 2023
Portaria Detran/RS N.° 006, de 05 de janeiro de 2023 – Designa gestores do Contrato n.º 028/2022.

Considerando o que consta no expediente de PROA n.° 22/1244-0026551-0

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06 DE JANEIRO DE 2023

Bitcoin é uma versão de ponta de dinheiro eletrônico que permite que pagamentos on-line sejam enviados...

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06 DE JANEIRO DE 2023
Alexandre suspende recurso no STJ que trata de alienação fiduciária

A decisão foi provocada por reclamação, com pedido liminar, ajuizada contra sentença do STJ em processo...