Anoreg RS

13 DE JANEIRO DE 2023
Artigo – Divórcio de empresários e a partilha da empresa – Por Sheila Shimada Migliozi Pereira

Quando falamos em divórcio, não podemos esquecer que com ele vem também a necessidade de partilhar os bens.

Anoreg RS

13 DE JANEIRO DE 2023
Sancionada lei que estabelece CPF como número único de identificação

A norma estipula o prazo de 12 meses para que órgãos e entidades adéquem sistemas e procedimentos de atendimento...

Anoreg RS

13 DE JANEIRO DE 2023
‘Cartório em Números’ mostra busca da população por uniões estáveis e casamentos

Mesmo com o “fim” da pandemia, atos como testamentos, inventários e partilhas permaneceram altos em 2022.

Anoreg RS

13 DE JANEIRO DE 2023
Artigo: Direito registral – Inovações trazidas pela lei 14.382/22 – Por Vitor Hugo Lopes

Oriundo do novo Código de Processo Civil, lei 13.105/15, houve a inserção do art. 216-A na lei 6.015/73, qual...

Anoreg RS

13 DE JANEIRO DE 2023
CPF será número único de identificação do cidadão, determina lei sancionada

Quando o PL 1.422/2019, que originou a lei, foi aprovado no Senado, em setembro, o relator, senador Esperidião...