Portal CNJ

17 DE JANEIRO DE 2023
Site do TRT em Santa Catarina orienta sobre provas digitais em precatórios

ilustração mostra arquivos virtuais flutuando enquanto um homem de terno clica na tela A Secretaria de Execução...

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17 DE JANEIRO DE 2023
Núcleo de Inclusão do tribunal do DF apresenta experiência a servidoras do Maranhão

Servidoras do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) reuniram-se na segunda-feira (16/1) com a equipe do Núcleo...

Anoreg RS

17 DE JANEIRO DE 2023
Portaria Detran/RS N.° 029, de 13 de janeiro de 2023 – Dispensa fiscais e designa novos fiscais técnicos do Contrato n.º 17/2022.

Designar os servidores abaixo relacionados para realizar a função de fiscal técnico de contrato

Anoreg RS

17 DE JANEIRO DE 2023
Retrospectiva das principais decisões do STJ – Por Giselle Farinhas

Soluções passam a ser mais concisas em orientar de forma informativa os clientes, parceiros e colegas da profissão.

Anoreg RS

17 DE JANEIRO DE 2023
STF pode retomar ação sobre direito a tratamento de acordo com gênero de trans

O processo, sem movimentação há sete anos, envolve alegada violação à dignidade da pessoa humana e aos...