Anoreg RS

19 DE JANEIRO DE 2023
STJ abre ano judiciário no dia 1º de fevereiro, com sessão da Corte Especial

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciará o ano judiciário de 2023 no dia 1º de fevereiro, com sessão da...

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19 DE JANEIRO DE 2023
Titular de cartório não tem de pagar salário-educação, define Segunda Turma

As pessoas físicas titulares de serviços notariais e de registro não são consideradas como responsáveis por...

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19 DE JANEIRO DE 2023
Derrubada de veto possibilita transferência de títulos de imóveis nos cartórios do país

A realização em cartório, a partir de agora, apresenta a vantagem de o procedimento, que antes era feito...

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19 DE JANEIRO DE 2023
Congresso permite que imóveis já quitados em loteamentos possam ser transmitidos via cartório

O procedimento até então só ocorria pela via judicial e se caracterizava pela substituição da vontade do...

Portal CNJ

18 DE JANEIRO DE 2023
Proteção de dados pauta sistemas informatizados da área socioeducativa e penal

Dados pessoais de partes, advogados, magistrados e servidores estão dispostos em mais de um milhão de processos...