Anoreg RS

30 DE JANEIRO DE 2023
Artigo: Escolha do nome dos filhos – a responsabilidade do oficial de registro civil na preservação da dignidade da pessoa humana – Por Silmar Lopes

Recentemente vimos uma grande polêmica que se instaurou em razão da escolha do nome de um recém-nascido: Samba.

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30 DE JANEIRO DE 2023
Revista Crescer – Quando o cartório pode recusar o registro de um nome?

A lei brasileira determina que um oficial de registro civil não registrará prenomes que possam expor os seus...

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30 DE JANEIRO DE 2023
Decisões do STJ foram marco inicial de novas regras sobre alteração no registro civil de transgêneros

Atualmente, é possível mudar o nome e o gênero nos documentos de identificação sem a necessidade de ação...

IRIRGS

30 DE JANEIRO DE 2023
Clipping – G1 – Venda de imóvel usado cresce 10% e locação tem queda de 9% no litoral de SP, aponta pesquisa

A venda de imóveis usados aumentou 10,92% e a locação de casas e apartamentos caiu 9,93% em novembro de 2022,...

Portal CNJ

29 DE JANEIRO DE 2023
Visibilidade Trans: Judiciário garante ambiente de respeito a diversidade

Na data em que se comemora o Dia Nacional da Visibilidade Trans, 29 de janeiro, a Agência CNJ de Notícias conta a...