Portal CNJ

16 DE FEVEREIRO DE 2023
Grupos de trabalho devem impulsionar reestruturação de carreiras do Judiciário da União

O Fórum de Discussão Permanente de Gestão de Carreira dos Servidores do Poder Judiciário da União retomou as...

Anoreg RS

16 DE FEVEREIRO DE 2023
Confira o expediente nos cartórios do RS durante o carnaval

As informações relativas ao expediente dos cartórios extrajudiciais do RS constam na Consolidação Normativa...

Portal CNJ

16 DE FEVEREIRO DE 2023
Campanha Nacional de Proteção a Crianças e Adolescentes no Carnaval é lançada em todo o país

O Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, a Rede ECPAT Brasil e...

Portal CNJ

16 DE FEVEREIRO DE 2023
Cartilhas orientam Judiciário sobre pessoas LGBTI em conflito com a lei

Para apoiar magistradas e magistrados a implementarem procedimentos para garantia de direitos de pessoas LGBTI...

Portal CNJ

16 DE FEVEREIRO DE 2023
Curso aborda Prevenção ao Tráfico de Pessoas e Combate ao Trabalho Escravo

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) iniciou, nesta quarta-feira...