Anoreg RS

16 DE FEVEREIRO DE 2023
Mãe admite que quer mudar o nome da filha após 18 meses: ‘Parece um tipo de vírus’, diz

A mãe explica que ela e o marido se sentiram pressionados para preencher a certidão de nascimento da filha, antes...

Anoreg RS

16 DE FEVEREIRO DE 2023
Artigo – Cartórios podem negar o registro de nomes no Brasil? – Por Daniele de Faria Ribeiro Gonzaga

Lei 6.015 esclarece que o oficial de registro civil não registrará prenomes suscetíveis de expor ao ridículo os...

Portal CNJ

15 DE FEVEREIRO DE 2023
Cultura de transparência na Administração Pública é tema de reunião no TRT8

Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região participaram na manhã da última quarta-feira, 01, da...

Portal CNJ

15 DE FEVEREIRO DE 2023
Política penal: CNJ institui política para fortalecer conselhos da comunidade

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, a Política Judiciária para o...

Portal CNJ

15 DE FEVEREIRO DE 2023
Tribunal de Minas promove inclusão em parceria com o instituto Mano Down

O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, assinou...