Portal CNJ

17 DE FEVEREIRO DE 2023
Fonajus busca boas práticas dos Comitês Estaduais de Saúde para aplicar à judicialização

As boas práticas dos Comitês Estaduais de Saúde estão sendo reunidas e avaliadas pelo Fórum do Poder...

Anoreg RS

17 DE FEVEREIRO DE 2023
Em entrevista à Anoreg/BR, o corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, destaca a importância do Serp

O Serviço Eletrônico de Registros Públicos (Serp) foi regulamentado pelo Provimento nº 139/23 e permitirá a...

Anoreg RS

17 DE FEVEREIRO DE 2023
Dirigentes de entidades notariais e registrais visitam Presidência do TJ

O Presidente da Associação dos Notários e Registradores do RS (Anoreg-RS), João Pedro Lamana Paiva, convidou a...

Anoreg RS

17 DE FEVEREIRO DE 2023
Espanha aprova lei sobre transição de gênero; veja política de outros países europeus sobre assunto

Discussão ganhou força em vários lugares do continente nos últimos anos, mas alguns Estados pioneiros acabaram...

Anoreg RS

17 DE FEVEREIRO DE 2023
Pensão por morte deve ser rateada entre viúva e ex que recebia pensão alimentícia

Esse rateio foi determinado porque a primeira mulher, ao se divorciar do servidor, passou a receber pensão...