Anoreg RS

27 DE FEVEREIRO DE 2023
Proibição de casamento de menores entra em vigor na Inglaterra e País de Gales

Votada no ano passado, a lei que eleva de 16 para 18 anos a idade mínima legal para o matrimônio na Inglaterra e...

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27 DE FEVEREIRO DE 2023
Casamento infantil, um drama que persiste na América Latina

Brasil é o quinto país do mundo em números absolutos de casamentos de menores de idade. Uniões precoces colocam...

Anoreg RS

27 DE FEVEREIRO DE 2023
Artigo – O falecimento do sócio de sociedade limitada e as opções para sucessão – Por Wagner José Penereiro Armani

Abre-se a possibilidade de os sócios terem mais opções de regras de sucessão empresarial, permitindo que a...

IRIRGS

24 DE FEVEREIRO DE 2023
Clipping – IRIB – Projeto torna obrigatório uso de linguagem inclusiva de gênero em documentos oficiais

O Projeto de Lei 568/23 torna obrigatória a utilização de linguagem inclusiva de gênero na redação de atos...

Portal CNJ

24 DE FEVEREIRO DE 2023
Audiências de custódia completam oito anos com mais de 1 milhão de registros no país

Há oito anos, acontecia a primeira audiência de custódia no país, garantindo o direito de toda pessoa ser...