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28 DE FEVEREIRO DE 2023
Ao celebrar aniversário do STF, ministra destaca papel do Judiciário para a democracia

Os 132 anos de instalação do Supremo Tribunal Federal (STF) foram lembrados pela presidente do Conselho Nacional...

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28 DE FEVEREIRO DE 2023
CNJ determina regime especial de trabalho para servidor acompanhar filho autista

O Plenário Virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou, por unanimidade, liminar que concede ao...

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28 DE FEVEREIRO DE 2023
Fórum vai propor medidas concretas contra a desigualdade racial no Judiciário

A identificação do racismo institucional possibilita a definição de medidas concretas para prevenir e mesmo...

Anoreg RS

28 DE FEVEREIRO DE 2023
TJRS – PROVIMENTO Nº 08/2023 CGJ – Lei nº 13.709/18 – LGPD – Adequação da normatização local do Provimento nº 134/2022-CNJ

Clique aqui e confira a publicação na íntegra.

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28 DE FEVEREIRO DE 2023
CNJ afasta o juiz federal Marcelo Bretas para investigar condução de processos no RJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, instaurar Processo Administrativo Disciplinar (PAD)...