Anoreg RS

07 DE MARçO DE 2023
Artigo – Posicionamento do STJ sobre a taxa de ocupação em alienação fiduciária – Por Bruna Mirella Fiore Braghetto

Porém, a 3ª Turma do STJ decidiu recentemente, ao final de 2022, por afastar o artigo 402 CC [2] e o Código de...

Anoreg RS

07 DE MARçO DE 2023
‘Ninguém está com ânimo para litígio’, diz advogado da viúva de Pelé sobre partilha de herança

Luiz Kignel, representante de Márcia Aoki no processo, afirma que a sua cliente vai decidir nesta semana se irá...

Portal CNJ

06 DE MARçO DE 2023
Mato Grosso do Sul promove mutirão para atender população em situação de rua

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e a Seção Judiciária do Mato Grosso do Sul (SJMS) promovem, de...

Portal CNJ

06 DE MARçO DE 2023
Grupos de Pesquisa de tribunais participarão de capacitação sobre pesquisas empíricas

O levantamento e a gestão de dados no Judiciário serão o foco da série “Como fazer Pesquisas Empíricas...

Portal CNJ

06 DE MARçO DE 2023
Congresso do CNJ debate nesta quarta (8/3) recuperação empresarial e falências

Com a parceria do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), o...