Portal CNJ

09 DE MARçO DE 2023
Recuperação e falências: 1º Congresso do Fonaref aprova 14 enunciados

Os debates do 1.º Congresso do Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falências (Fonaref) culminaram,...

Anoreg RS

09 DE MARçO DE 2023
Igualdade constitucional entre homens e mulheres ainda não tem 35 anos no Brasil

Constituição trouxe grande avanço, mas até 2003 Código Civil mantinha tratamento discriminatório

Anoreg RS

09 DE MARçO DE 2023
CJF disponibiliza página com cadernos de enunciados aprovados nas Jornadas de Direito

Além dos enunciados, as publicações trazem os anais dos eventos, avaliações sobre os debates realizados, resumo...

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08 DE MARçO DE 2023
Magistradas trabalham por direito à acessibilidade e à inclusão para pessoas com deficiência

O convite inesperado, em 2018, para assumir a coordenação do Subcomitê de Acessibilidade e Inclusão do TRT23,...

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08 DE MARçO DE 2023
Direitos da mulher: caderno de jurisprudência do STF será lançado em reunião do Observatório dos Direitos Humanos

Programada para celebrar o Dia Internacional da Mulher, a primeira reunião do Observatório dos Direitos Humanos do...