NOTÍCIAS
19 DE DEZEMBRO DE 2023
Anoreg/RS, CNB/RS, IRIRGS e Colégio Registral do RS publicam Nota Conjunta de Diretoria nº 04/2023
Clique aqui e confira a Nota Conjunta de Diretoria nº 04/2023, com orientações sobre a ata notarial de usucapião extrajudicial, elaborada pela Anoreg/RS, pelo CNB/RS, pelo Colégio Registral do RS, e pelo IRIRGS.
Fonte: Assessoria de Comunicação
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Provimento nº 49/23 da CGJ/RS estabelece a possibilidade de repasse relativo ao ISS no Rio Grande do Sul
Para acessar a normativa, clique aqui.
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Provimento nº 48/23 da CGJ/RS determina novas regras para cobrança de emolumentos nos Inventários e Partilhas Extrajudiciais
Clique aqui e confira a íntegra do Provimento.
