NOTÍCIAS
24 DE OUTUBRO DE 2023
Agressores de mulheres na Paraíba serão monitorados por tornozeleira eletrônica
Com base no crescente número dos casos de violência contra a mulher, no estado, uma das coordenadoras da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Anna Carla Falcão, tomou a iniciativa e promoveu uma reunião com vários representantes da Segurança Pública para efetivar o que está disposto no artigo 3º da Resolução nº 412/2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a qual disciplina a possibilidade de monitoramento eletrônico nas hipóteses de medida protetiva de urgência contra os agressores. O encontro de trabalho aconteceu na última sexta-feira (20/10), no Comando da Polícia Militar.
“Estamos unindo forças e estabelecendo fluxos, para que juízes e juízas estabeleçam com mais efetividade o uso de tornozeleira eletrônica para os agressores de violência contra a mulher, quando da decisão de concessão de medidas protetivas”, comentou Anna Carla Falcão, que é juíza titular da 3ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita, Região Metropolitana de João Pessoa. “Tudo isso, levando em consideração o sensível crescimento desse tipo de crime e a necessidade de tomar medidas urgentes, por parte de cada órgão competente, no que diz respeito à matéria”, destacou a magistrada.
Participaram da reunião o comandante-geral da PMPB, coronel Sérgio Fonseca; a secretária estadual da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura; o secretário-executivo da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária, João Paulo Ferreira Barros; e a coordenadora estadual da Patrulha Maria da Penha, Mônica Brandão.
“Uma dos encaminhamentos da reunião foi a disponibilidade do número de tornozeleira eletrônica, por parte da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária. Também será criado um fluxo para detectar a aproximação do agressor em relação à vítima. Caso isso aconteça, a Polícia Militar será, imediatamente, acionada, com o possível flagrante daquele agressor, que estará incidindo no crime de descumprimento de medida protetiva”, explicou Anna Falcão.
Fonte: TJPB
The post Agressores de mulheres na Paraíba serão monitorados por tornozeleira eletrônica appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
IRIRGS
13 DE MARçO DE 2024
Clipping – Folha Vitória – Como o registro de imóveis impulsiona a inteligência urbana
Um cidadão quer regularizar sua casa no registro de imóveis. Na prefeitura, chamam de “benfeitoria”, no...
IRIRGS
12 DE MARçO DE 2024
Clipping – G1 – 2024 otimista? Conheça as principais oportunidades e desafios do mercado imobiliário para este ano
Cenário Atual é Positivo Tudo indica que em 2024, teremos um mercado imobiliário próspero e resiliente....
IRIRGS
06 DE MARçO DE 2024
Participe da campanha do RIB “Violência contra mulheres? Nem aqui, nem em casa!”
O Registro de Imóveis do Brasil (RIB) está lançando hoje a campanha “Violência contra mulheres? Nem...
IRIRGS
04 DE MARçO DE 2024
Clipping – MoneyTimes – Como desenvolver times capacitados para o mercado imobiliário?
Quando o assunto é desafio no mercado de imóveis, existe uma unanimidade em todas as empresas: a...
IRIRGS
01 DE MARçO DE 2024
Clipping – O Dia – Parceria vai fomentar pesquisas sobre o mercado imobiliário
O Insper (Instituto de Ensino e Pesquisa) e a Loft firmaram parceria para a troca de dados e a realização...