NOTÍCIAS
26 DE OUTUBRO DE 2023
Agilidade da Justiça Militar é destacada por conselheiro do CNJ em seminário internacional
O combate ao crime organizado, negociações entre Ministério Público e investigado para acordo de não persecução penal e a evolução legislativa no âmbito da Justiça Militar estiveram entre os temas em debate no segundo dia do Seminário Internacional: A Justiça Militar Contemporânea, finalizado nesta quinta-feira (26/10), em Brasília. O evento reuniu integrantes da Justiça Militar, do Ministério Público Militar e demais operadores do direito castrense para refletir sobre os assuntos mais desafiadores desse ramo da Justiça. O encontro foi promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em conjunto com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum).
Integrante da Comissão Permanente e Aperfeiçoamento da Justiça Militar nos âmbitos Federal e Estadual, o conselheiro do CNJ João Paulo Schoucair ressaltou a relevância do evento para o Judiciário e destacou a excelência e efetividade da Justiça Militar na finalização de seus julgados. Em sua fala, Schoucair lembrou que tempo da tramitação de um processo judicial no Brasil é de cinco anos e meio, enquanto a Justiça Militar tem registros de julgados em 360 dias. “Quero sublinhar que a Justiça Militar é uma Justiça de excelência e nós somos entusiastas da sua agilidade e da sua efetividade”, manifestou.
O conselheiro destacou ainda a relevância da consensualidade do processo penal nas aplicações da Justiça Militar como “um tema palpitante”, que move a Justiça Processual Penal do mundo, e agradeceu a participação dos magistrados e palestrantes presentes.
Seminário internacional
O evento seguiu com a apresentação da palestra “A Justiça Militar e o Acordo de Não Persecução Penal”, ministrada pelo promotor de Justiça Militar Cícero Robson Coimbra Neves, e de exposição sobre os aspectos legislativos da Justiça Militar, com o juiz federal da Justiça Militar Hugo Magalhães Gaioso, que também lançou dois livros durante o seminário: “A Evolução da Justiça Militar e da Legislação Penal Castrense: Portugal e Brasil” e “O Papel da Jurisdição dos Crimes Militares: uma Análise à Luz do Direito Comparado”.
No primeiro dia de seminário, foram debatidos os temas “Juízo de garantias sob a perspectiva da Justiça Militar”, “Insurgência criminal e guerra irregular” e “Justiça Restaurativa: perspectivas e possibilidades”.
Leia mais: Trabalho do CNJ no aperfeiçoamento da Justiça Militar é destacado na abertura de seminário
Assista à integra do segundo dia do Seminário Internacional: A Justiça Militar Contemporânea no canal YouTube do CNJ
Manhã
Tarde
Texto: Juliene Andrade
Edição: Sarah Barros
Agência CNJ de Notícias
The post Agilidade da Justiça Militar é destacada por conselheiro do CNJ em seminário internacional appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
09 DE AGOSTO DE 2023
STJ invalida testamento de bens de baixo valor lavrado a próprio punho
Homem lavrou, de seu próprio punho, testamento particular, sem testemunhas, doando roupas, livros, coleção de...
Anoreg RS
09 DE AGOSTO DE 2023
Comissão aprova MP do salário mínimo e inclui correção da tabela do IR
Medida provisória seguirá para análise do Plenário da Câmara
IRIRGS
09 DE AGOSTO DE 2023
Clipping – Exame – Quer comprar um imóvel? Veja os bairros de SP com o preço de venda acima do valor real
Em quase metade dos bairros na cidade de São Paulo, os imóveis, ao serem anunciados, têm o preço acima do...
Portal CNJ
08 DE AGOSTO DE 2023
Jornada: Especialização de varas em violência doméstica pode elevar qualidade dos serviços da Justiça
As varas de violência doméstica recebem duas vezes mais processos que as de família e quatro vezes mais do que as...
Portal CNJ
08 DE AGOSTO DE 2023
Juiz do Piauí tem aposentadoria convertida em compulsória por corrupção passiva
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, a conversão da aposentadoria voluntária em...