NOTÍCIAS
26 DE OUTUBRO DE 2023
Agilidade da Justiça Militar é destacada por conselheiro do CNJ em seminário internacional
O combate ao crime organizado, negociações entre Ministério Público e investigado para acordo de não persecução penal e a evolução legislativa no âmbito da Justiça Militar estiveram entre os temas em debate no segundo dia do Seminário Internacional: A Justiça Militar Contemporânea, finalizado nesta quinta-feira (26/10), em Brasília. O evento reuniu integrantes da Justiça Militar, do Ministério Público Militar e demais operadores do direito castrense para refletir sobre os assuntos mais desafiadores desse ramo da Justiça. O encontro foi promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em conjunto com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum).
Integrante da Comissão Permanente e Aperfeiçoamento da Justiça Militar nos âmbitos Federal e Estadual, o conselheiro do CNJ João Paulo Schoucair ressaltou a relevância do evento para o Judiciário e destacou a excelência e efetividade da Justiça Militar na finalização de seus julgados. Em sua fala, Schoucair lembrou que tempo da tramitação de um processo judicial no Brasil é de cinco anos e meio, enquanto a Justiça Militar tem registros de julgados em 360 dias. “Quero sublinhar que a Justiça Militar é uma Justiça de excelência e nós somos entusiastas da sua agilidade e da sua efetividade”, manifestou.
O conselheiro destacou ainda a relevância da consensualidade do processo penal nas aplicações da Justiça Militar como “um tema palpitante”, que move a Justiça Processual Penal do mundo, e agradeceu a participação dos magistrados e palestrantes presentes.
Seminário internacional
O evento seguiu com a apresentação da palestra “A Justiça Militar e o Acordo de Não Persecução Penal”, ministrada pelo promotor de Justiça Militar Cícero Robson Coimbra Neves, e de exposição sobre os aspectos legislativos da Justiça Militar, com o juiz federal da Justiça Militar Hugo Magalhães Gaioso, que também lançou dois livros durante o seminário: “A Evolução da Justiça Militar e da Legislação Penal Castrense: Portugal e Brasil” e “O Papel da Jurisdição dos Crimes Militares: uma Análise à Luz do Direito Comparado”.
No primeiro dia de seminário, foram debatidos os temas “Juízo de garantias sob a perspectiva da Justiça Militar”, “Insurgência criminal e guerra irregular” e “Justiça Restaurativa: perspectivas e possibilidades”.
Leia mais: Trabalho do CNJ no aperfeiçoamento da Justiça Militar é destacado na abertura de seminário
Assista à integra do segundo dia do Seminário Internacional: A Justiça Militar Contemporânea no canal YouTube do CNJ
Manhã
Tarde
Texto: Juliene Andrade
Edição: Sarah Barros
Agência CNJ de Notícias
The post Agilidade da Justiça Militar é destacada por conselheiro do CNJ em seminário internacional appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
30 DE NOVEMBRO DE 2023
Justiça de Alagoas intermedeia acordo de aquisição de área para reforma agrária
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) afirmou ao Judiciário alagoano, nesta quarta-feira...
Portal CNJ
30 DE NOVEMBRO DE 2023
Em Fortaleza, Judiciário discute melhorias para Sistemas Socioeducativo e de Proteção à Infância e Juventude
A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) esteve reunida, nesta quarta-feira (29/11), com...
Portal CNJ
30 DE NOVEMBRO DE 2023
2º Caminhos Literários no Socioeducativo inicia com lançamento de censo inédito
Um censo com dados inéditos sobre projetos e práticas de leitura no sistema socioeducativo foi lançado nesta...
Anoreg RS
30 DE NOVEMBRO DE 2023
Ministro Luiz Fux faz palestra de boas-vindas no XXIII Congresso da Anoreg/BR e VI Concart
O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux proferiu a palestra de boas-vindas do XXIII Congresso Brasileiro de...
Anoreg RS
30 DE NOVEMBRO DE 2023
Presidente do Colégio Registral do RS participa de reunião com corregedor-geral sobre pleitos da classe
A pauta principal foi as novidades trazidas pela Reforma Tributária e seus impactos na área extrajudicial The post...