NOTÍCIAS
17 DE FEVEREIRO DE 2023
Ações em atenção às pessoas em situação de rua são debatidas na justiça de Sergipe
O desembargador do TRT da 20ª Região (TRT-20) e membro do Comitê Nacional PopRuaJud, Thenisson Santana Dória, participou de uma reunião no Ministério Público de Sergipe (MPSE), na última quarta-feira, 15/2, para debaterem a aplicação da política judicial em atenção às pessoas em situação de rua, prevista na Resolução 425/21 do CNJ, e tratar da formação do Comitê Regional, que será composto pelas instituições que integram o sistema de justiça e que representam a sociedade civil, a exemplo da OAB e, também, pelas que atuam diretamente com à população em situação de rua, formando a rede que atuará no estado de Sergipe.
Na reunião, foram alinhadas as ações em parceria entre o TRT-20 e MPSE, a exemplo da realização de mutirões com serviços itinerantes, assegurando o efetivo acesso à justiça à população que vive em condições de vulnerabilidade, morando nas ruas.
De acordo com o desembargador Thenisson Dória, o Comitê Nacional PopRuaJud em Sergipe está planejando um mutirão para o próximo mês de abril. “O Comitê conta com fundamental participação do MPSE nessas ações e estamos, inclusive, próximos de realizar um mutirão de assistência para as pessoas em situação de rua, com diversos segmentos da Justiça”, destacou o magistrado.
Participaram da reunião o procurador-geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, o chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, o promotor de Justiça Nilzir Soares Vieira Junior, o coordenador-geral, Carlos Augusto Alcântara Machado, e o diretor do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, o promotor de Justiça Luís Cláudio Almeida Santos.
PopRuaJud em Roraima
Tendo em vista a grave situação humanitária em Roraima, com um grande número de pessoas vivendo nas ruas, o desembargador Thenisson Dória estará neste Estado, no mês de março de 2023, para participar de uma ação do Comitê Nacional PopRuaJud. Na ocasião, será realizada uma força-tarefa com o objetivo de promover reuniões e visitas técnicas, mobilizar a rede de atuação do sistema de Justiça e parceiros, formalizar a criação do Comitê Regional da rede PopRuaJud, articular medidas e adotar as ações urgentes relacionadas à promoção da política do Comitê na região.
The post Ações em atenção às pessoas em situação de rua são debatidas na justiça de Sergipe appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
23 DE FEVEREIRO DE 2023
“Incomum” no Brasil, Samba é nome popular entre pessoas de países africanos
O ritmo que embala o carnaval brasileiro também é nome próprio na Gâmbia, país da África Ocidental onde o...
Anoreg RS
23 DE FEVEREIRO DE 2023
Artigo – Afinal, o companheiro é ou não herdeiro necessário? – Breves considerações acerca do seu regime sucessório – Por Anderson Nogueira Guedes:
Com a Declaração de Inconstitucionalidade do artigo 1.790 do Código Civil, no julgamento dos Recursos...
Anoreg RS
23 DE FEVEREIRO DE 2023
e-Revista debate uniformização regulatória registral e notarial pelo CNJ
Para Cruz e Moraes, o ordenamento jurídico tem como finalidade oferecer segurança jurídica e proporcionar paz nas...
Anoreg RS
23 DE FEVEREIRO DE 2023
Provimento nº 140/23 – Programa de Enfrentamento ao Sub-registro e institui a Semana Nacional do Registro Civil
Estabelece, no âmbito do Poder Judiciário, o Programa de Enfrentamento ao Sub-registro Civil e de Ampliação ao...
Portal CNJ
22 DE FEVEREIRO DE 2023
Fazendo Justiça: Tribunal do Rio recebe material na área criminal e socioeducativa
O Programa Fazendo Justiça, que atua em parceria com o Conselho Nacional de Justiça, entregou ao Grupo de...
