NOTÍCIAS
20 DE OUTUBRO DE 2023
Abertas as inscrições para o II Congresso do FONAJUS
Tema que mobiliza tribunais, a magistratura e outros atores do Sistema de Justiça, a judicialização da saúde volta ao centro dos debates com a realização da segunda edição do Congresso do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde (Fonajus), que acontece nos dias 23 e 24 de novembro, em Foz do Iguaçu (PR). O evento, que busca aprimorar o conhecimento técnico sobre a saúde pública e suplementar e discutir os desafios do setor, já está com inscrições abertas.
No primeiro dia de evento, estão previstos painéis que vão discutir, entre outros temas, o fluxo de cumprimento de decisões judiciais, evidências na incorporação de novas tecnologias em saúde, o futuro da saúde suplementar, atualização do rol de procedimentos, dilemas éticos na judicialização da saúde no Brasil, transtorno do espectro autista (TEA), doenças raras e tratamentos oncológicos.
No segundo dia, os debates giram em torno do tema inteligência artificial na judicialização da saúde, o futuro do Sistema Único de Saúde (SUS) e seu financiamento, e as experiências de sucesso por meio das plataformas Nats e NatJus.
FONAJUS
O FONAJUS tem o objetivo de elaborar estudos e propor medidas concretas e normativas para o aperfeiçoamento de procedimentos, o reforço à efetividade dos processos judiciais e à prevenção de novos conflitos na área da saúde pública e suplementar. As suas atribuições são monitorar as ações judiciais que envolvam prestações de assistência à saúde, como o fornecimento de medicamentos, produtos ou insumos em geral, tratamentos e disponibilização de leitos hospitalares.
I Congresso
A primeira edição do Congresso, que aconteceu em novembro de 2022, em São Paulo, abordou questões relacionadas à judicialização da saúde, como medicina baseada em evidências, incorporação de novas tecnologias, atualização do rol de procedimentos de planos de saúde, uso e qualificação dos subsídios técnicos oferecidos aos magistrados e às magistradas pela plataforma e-NatJus.
Serviço
II Congresso Nacional do FONAJUS
Local: Foz do Iguaçu (PR)
Data: 23 e 24 de novembro de 2023
Público-alvo: magistrados e magistradas, representantes dos setores de saúde pública e suplementar, demais personagens do sistema de justiça e de saúde e outros interessados
Texto: Juliene Andrade
Edição: Thaís Cieglinski
Agência CNJ de Notícias
The post Abertas as inscrições para o II Congresso do FONAJUS appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
22 DE AGOSTO DE 2023
Pessoas não-binárias podem alterar gênero e nome em cartórios extrajudiciais
A partir de agora, pessoas não-binárias podem fazer alteração de gênero e de nome diretamente nos cartórios...
Anoreg RS
22 DE AGOSTO DE 2023
Documentação de pessoas privadas de liberdade é tema de abertura em ciclo de formação
Com quase 4.500 pessoas inscritas, teve início na manhã desta segunda-feira (21/8) o 1º Ciclo de capacitação...
Anoreg RS
22 DE AGOSTO DE 2023
Artigo – O notário nas ordenações filipinas – Por Andre Ribeiro Jeremias
A função notarial tem a importância de ser um dos principais vetores da realização espontânea do Direito.
Portal CNJ
21 DE AGOSTO DE 2023
No Tocantins, projeto leva a escolas informações sobre violência, mulher e democracia
O Poder Judiciário do Tocantins, por meio da Ouvidoria da Mulher, com apoio de entidades parceiras, dá início às...
Portal CNJ
21 DE AGOSTO DE 2023
Paz em Casa: tribunal de Roraima realiza o 1° encontro das Patrulhas Maria da Penha
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) realizou o primeiro encontro das Patrulhas Maria da Penha na última...