NOTÍCIAS
24 DE NOVEMBRO DE 2023
2º Juizado da Mulher de Maceió agiliza processos de violência doméstica
O 2º Juizado da Mulher de Maceió promove, até esta sexta (24/11), mutirão de audiências envolvendo violência doméstica. A iniciativa faz parte da Semana da Justiça pela Paz em Casa, força-tarefa instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Mais de 170 audiências foram pautadas e estão ocorrendo desde a última terça (21/11), em cinco salas, sendo quatro no Cejusc (prédio anexo ao Fórum da capital) e uma no próprio Juizado.
“Esse mutirão visa, sobretudo, proporcionar uma resposta mais rápida e visível ao público-alvo, que são as mulheres, porquanto maiores vítimas dos agressores, ao tempo em que demonstra a atuação deste 2º Juizado nas demandas judicializadas”, afirmou o juiz Antônio Barros da Silva Lima.
Segundo o magistrado, cerca de 70% das audiências pautadas já foram realizadas. “Com esse tipo de ação, podemos demonstrar a efetividade do combate ao feminicídio e às agressões que porventura as mulheres estejam passando, no âmbito de Maceió”, destacou o juiz, que agradeceu ao Ministério Público, à Defensoria e aos servidores do Judiciário pelo apoio no mutirão.
Fonte: TJAL
The post 2º Juizado da Mulher de Maceió agiliza processos de violência doméstica appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
26 DE DEZEMBRO DE 2023
Artigo – A reforma do Código Civil: direito das famílias – Por Maria Berenice Dias
A Comissão de Juristas entregou formalmente a proposta de reforma do Código Civil em 18 de dezembro. Coordenada...
Anoreg RS
26 DE DEZEMBRO DE 2023
Mulher terá nome de pais afetivos e biológicos em certidão de nascimento
Autora da ação foi criada por seus tios como se fosse filha, mas também mantinha relacionamento com pais biológicos.
Anoreg RS
26 DE DEZEMBRO DE 2023
Folha de S.Paulo – Brasil registra em 2023 número recorde de mudança de gênero em cartórios
Dados parciais da Arpen-Brasil ainda mostram que 15.145 brasileiros já mudaram seus prenomes desde a sanção de...
Anoreg RS
26 DE DEZEMBRO DE 2023
Resolução n. 541/2023 do CNJ disciplina a instituição das comissões de heteroidentificação e o respectivo procedimento nos concursos públicos realizados no âmbito do Poder Judiciário
Disciplina a instituição das comissões de heteroidentificação e o respectivo procedimento nos concursos...
Portal CNJ
22 DE DEZEMBRO DE 2023
Ampliação do alcance das Metas Nacionais busca atender anseios da sociedade
As 11 Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2024 ganharam alterações importantes para que os tribunais...
