NOTÍCIAS
24 DE NOVEMBRO DE 2023
2º Juizado da Mulher de Maceió agiliza processos de violência doméstica
O 2º Juizado da Mulher de Maceió promove, até esta sexta (24/11), mutirão de audiências envolvendo violência doméstica. A iniciativa faz parte da Semana da Justiça pela Paz em Casa, força-tarefa instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Mais de 170 audiências foram pautadas e estão ocorrendo desde a última terça (21/11), em cinco salas, sendo quatro no Cejusc (prédio anexo ao Fórum da capital) e uma no próprio Juizado.
“Esse mutirão visa, sobretudo, proporcionar uma resposta mais rápida e visível ao público-alvo, que são as mulheres, porquanto maiores vítimas dos agressores, ao tempo em que demonstra a atuação deste 2º Juizado nas demandas judicializadas”, afirmou o juiz Antônio Barros da Silva Lima.
Segundo o magistrado, cerca de 70% das audiências pautadas já foram realizadas. “Com esse tipo de ação, podemos demonstrar a efetividade do combate ao feminicídio e às agressões que porventura as mulheres estejam passando, no âmbito de Maceió”, destacou o juiz, que agradeceu ao Ministério Público, à Defensoria e aos servidores do Judiciário pelo apoio no mutirão.
Fonte: TJAL
The post 2º Juizado da Mulher de Maceió agiliza processos de violência doméstica appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
13 DE NOVEMBRO DE 2023
Tema 982 do STF: retomada extrajudicial de imóvel na alienação fiduciária
O STF (Supremo Tribunal Federal) julgou o Recurso Extraordinário-RE 860.631 [1] e, em repercussão geral, fixou o...
Anoreg RS
13 DE NOVEMBRO DE 2023
Artigo – A incidência do ITCMD na extinção do usufruto
O ITCMD (imposto sobre a transmissão causa mortis e doação) é um tributo de competência estadual e do Distrito...
Anoreg RS
13 DE NOVEMBRO DE 2023
Informativo de jurisprudência do CNJ destaca autorização de candidata parturiente a fazer sua prova em nova data
A situação excepcional de parturiente, cuja data do parto coincide com a semana da 2ª fase do concurso, autoriza...
Portal CNJ
10 DE NOVEMBRO DE 2023
Em dois dias da 18ª Semana da Conciliação, acordos em SC ultrapassam R$ 4,5 milhões
Para fomentar a cultura da pacificação social e evitar a judicialização na solução de conflitos, o Poder...
Portal CNJ
10 DE NOVEMBRO DE 2023
Corregedor nacional de Justiça apresenta, em artigo inédito, balanço de um ano de gestão
A Corregedoria Nacional de Justiça recebeu 11.892 processos desde setembro de 2022, o que corresponde a uma média...