NOTÍCIAS
24 DE NOVEMBRO DE 2023
2º Juizado da Mulher de Maceió agiliza processos de violência doméstica
O 2º Juizado da Mulher de Maceió promove, até esta sexta (24/11), mutirão de audiências envolvendo violência doméstica. A iniciativa faz parte da Semana da Justiça pela Paz em Casa, força-tarefa instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Mais de 170 audiências foram pautadas e estão ocorrendo desde a última terça (21/11), em cinco salas, sendo quatro no Cejusc (prédio anexo ao Fórum da capital) e uma no próprio Juizado.
“Esse mutirão visa, sobretudo, proporcionar uma resposta mais rápida e visível ao público-alvo, que são as mulheres, porquanto maiores vítimas dos agressores, ao tempo em que demonstra a atuação deste 2º Juizado nas demandas judicializadas”, afirmou o juiz Antônio Barros da Silva Lima.
Segundo o magistrado, cerca de 70% das audiências pautadas já foram realizadas. “Com esse tipo de ação, podemos demonstrar a efetividade do combate ao feminicídio e às agressões que porventura as mulheres estejam passando, no âmbito de Maceió”, destacou o juiz, que agradeceu ao Ministério Público, à Defensoria e aos servidores do Judiciário pelo apoio no mutirão.
Fonte: TJAL
The post 2º Juizado da Mulher de Maceió agiliza processos de violência doméstica appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
18 DE DEZEMBRO DE 2023
Exclusão extrajudicial de sócio de empresa depende de previsão no contrato social
A exclusão extrajudicial de um sócio de uma empresa, mediante alteração do contrato social, justifica-se apenas...
Anoreg RS
18 DE DEZEMBRO DE 2023
Anoreg/RS, CNB/RS, Colégio Registral do RS e IRIRGS publicam Nota Conjunta sobre qualificação notarial e LGPD
Confira a nota com orientações a respeito da qualificação notarial e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais...
Anoreg RS
18 DE DEZEMBRO DE 2023
Artigo – Usucapião de veículos: um guia completo
A usucapião é um meio de adquirir propriedade por posse prolongada de bens. Em veículos, têm regras...
IRIRGS
18 DE DEZEMBRO DE 2023
Clipping – IRIB – TJSP mantém nulidade de venda de imóvel para prejudicar direitos sucessórios
A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Cível de...
Portal CNJ
15 DE DEZEMBRO DE 2023
Política judiciária de atenção às vítimas é tema de evento no RJ na segunda (18/12)
Para qualificar o tratamento oferecido pelo Poder Judiciário a vítimas de crimes e atos infracionais, o Conselho...