NOTÍCIAS
24 DE NOVEMBRO DE 2023
2º Juizado da Mulher de Maceió agiliza processos de violência doméstica
O 2º Juizado da Mulher de Maceió promove, até esta sexta (24/11), mutirão de audiências envolvendo violência doméstica. A iniciativa faz parte da Semana da Justiça pela Paz em Casa, força-tarefa instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Mais de 170 audiências foram pautadas e estão ocorrendo desde a última terça (21/11), em cinco salas, sendo quatro no Cejusc (prédio anexo ao Fórum da capital) e uma no próprio Juizado.
“Esse mutirão visa, sobretudo, proporcionar uma resposta mais rápida e visível ao público-alvo, que são as mulheres, porquanto maiores vítimas dos agressores, ao tempo em que demonstra a atuação deste 2º Juizado nas demandas judicializadas”, afirmou o juiz Antônio Barros da Silva Lima.
Segundo o magistrado, cerca de 70% das audiências pautadas já foram realizadas. “Com esse tipo de ação, podemos demonstrar a efetividade do combate ao feminicídio e às agressões que porventura as mulheres estejam passando, no âmbito de Maceió”, destacou o juiz, que agradeceu ao Ministério Público, à Defensoria e aos servidores do Judiciário pelo apoio no mutirão.
Fonte: TJAL
The post 2º Juizado da Mulher de Maceió agiliza processos de violência doméstica appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
19 DE DEZEMBRO DE 2023
Final de ano: veja como fica o expediente nos cartórios notariais e de registro do RS
As informações relativas ao expediente dos cartórios extrajudiciais do RS estão reguladas na Consolidação...
Anoreg RS
19 DE DEZEMBRO DE 2023
Bem adquirido durante união estável é dividido em partes iguais na separação
Na união estável, o patrimônio adquirido graças ao esforço comum do casal deve ser partilhado em igual...
Anoreg RS
19 DE DEZEMBRO DE 2023
Artigo – A ata notarial de constatação do implemento das condições (lei 8.935/1994, art. 7º-A, I) e seu ingresso no registro de imóveis
Artigo - A ata notarial de constatação do implemento das condições (lei 8.935/1994, art. 7º-A, I) e seu...
Anoreg RS
19 DE DEZEMBRO DE 2023
Provimento nº 46/2023-CGJ revoga o Provimento nº 16/22 e altera artigos da CNNR
Provimento nº 46/2023-CGJ revoga o Provimento nº 16/22 e altera artigos da CNNR
Anoreg RS
19 DE DEZEMBRO DE 2023
Provimento nº 159/23 institui o Fundo de Custeio para implementação do Onserp / ON-RCPN / ON-RTDPJ
Clique aqui e confira na íntegra.