Dados preliminares levantados na 2ª edição do Censo do Poder Judiciário, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), indicam que a magistratura brasileira é, em grande parte masculina, branca, heterossexual, casada e católica. Na apresentação durante a 14ª Sessão Ordinária de 2023 do CNJ, na terça-feira (19/9), a presidente do órgão e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, reforçou que a pesquisa tem papel significativo no aprimoramento de políticas públicas.

“Não se consegue atuar, não se consegue aperfeiçoar, aquilo que não se conhece. Nós precisamos conhecer a realidade do Poder Judiciário, precisamos conhecer o pensamento dos nossos juízes e juízas, de servidores e de servidoras, de todos que atuam no nosso Judiciário, visando o aprimoramento da nossa instituição”, disse.

O censo é uma investigação abrangente que ajuda a traçar o perfil da força de trabalho da Justiça em termos demográficos, sociais e econômicos e permite a formulação de estratégias adequadas baseadas em características reais coletadas no levantamento. O 1º Censo do Poder Judiciário foi realizado em 2013, com percentual de resposta de 64%: bem mais alto do que o verificado na pesquisa atual, até o momento. A pesquisa segue até sexta-feira, dia 22 de setembro.

Acesse o relatório com os resultados parciais

Quase 70 mil pessoas responderam ao levantamento até 30 de junho. A adesão representa 23% (63.270) de todos os servidores e as servidoras da Justiça e 34% dos magistrados e magistradas (6.192). Apesar de ainda não concluído, o 2º Censo obteve a adesão de aproximadamente 30% dos integrantes do Judiciário, podendo comprometer a abrangência do estudo.

O questionário aborda diversos temas, como assédio, satisfação com o ambiente de trabalho, saúde dos magistrados, segurança e violência doméstica. Um dos pontos que a presidente destacou na apresentação dos dados parciais foi o índice de magistrados e magistradas que se disseram felizes por pertencer aos quadros do Judiciário. No 1º Censo, 90% se diziam satisfeitos ou satisfeitas. Ao longo da última década, no entanto, o número caiu para 64%.

U registro preocupante é a saúde mental da força de trabalho da Justiça. De acordo com os dados preliminares, 58% dos juízes e das juízas e 38% dos servidores e das servidoras afirmam sofrer estresse. Já a ansiedade atinge 56% da magistratura e 48% dos servidores e servidoras.

O fortalecimento da política de combate assédio se mostra uma necessidade e um desafio para o Judiciário, conforme mostram os dados. Cerca de 25% dos juízes e das juízas e 24% dos servidores e das servidoras disseram já ter sofrido ao menos um episódio de assédio no trabalho.

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Retrato da magistratura

Em relação à magistratura, pelo resultado apresentado até o momento, 82,7% dos respondentes são pessoas brancas; 13,6% pardas; 1,4% pretas; 1,3% amarelas e 0,3% indígenas. As respostas também revelaram que 97,7% não entraram na magistratura por regime de cota; 1,6% foi selecionado por meio de cota étnico-racial; e 0,5% por cota destinada a pessoas com deficiência. Em razão de diferenças metodológicas de obtenção dos dados, os números podem diferir dos dados apresentados no Diagnóstico Étnico Racial do Poder Judiciário, que foi produzido baseado em registros funcionais de magistrados e magistradas e de servidores e servidoras.

Sobre a crença religiosa, o maior percentual é de magistrados e magistradas da religião católica: 55%. Espíritas representam 12,4% e 9,6% se dizem sem religião. Outros 3,7% preferiram não informar a religião que praticam e 3,6% dos magistrados e magistradas se declararam ateus. Os evangélicos responderam por 3,1% do total, enquanto as demais religiões representaram menos de 1% cada.

A grande maioria dos magistrados e das magistradas (94,6%) se disse heterossexual. Outros 3,4% se identificaram como homossexual, 1,3% não informou e 0,6%, bissexual. A maior parte dos respondentes (79,9%) informou estar casada ou em união estável com pessoa de outro sexo; 8,3% são divorciados e 8,5% solteiros. Há 2,2% de casados ou em união estável com pessoa do mesmo sexo. Entre os(as) servidores, há mais solteiros(as) (22,1%) e 65,8% estão casados(as), sendo que 92,2% são heterossexuais, 3,5% homossexuais e 1,3% bissexual.  São 2% que estão casados(as) ou em união estável com pessoas do mesmo sexo.

A maior parte dos integrantes da magistratura afirma ter frequentado curso de formação quando do ingresso na carreira da magistratura e, em relação à capacitação continuada, 31,3% informaram que não concluíram nenhum curso de capacitação nos últimos 12 meses.

Texto: Regina Bandeira
Edição: Thaís Cieglinski
Agência CNJ de Notícias