NOTÍCIAS
22 DE SETEMBRO DE 2022
Tribunais federais podem pagar RPVs a mais de 197 mil beneficiários
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos tribunais regionais federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em agosto de 2022, para um total de 159.781 processos, com 197.839 beneficiários. A soma atinge o valor de R$ 2.092.458.344,99.
Do total geral, R$ 1.737.480.281,36 correspondem a matérias previdenciárias e assistenciais, a exemplo de revisões de aposentadorias, auxílios-doença, pensões e outros benefícios, que somam 88.908 processos, com 113.780 beneficiários.
O CJF esclarece ainda que cabe aos TRFs, segundo cronogramas próprios, o depósito dos recursos financeiros liberados. Com relação ao dia em que as contas serão efetivamente liberadas para saque, essa informação deve ser buscada na consulta de RPVs disponível na página do TRF responsável.
Fonte: CJF
The post Tribunais federais podem pagar RPVs a mais de 197 mil beneficiários appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
18 DE OUTUBRO DE 2022
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca usucapião constitucional
O fato de os possuidores serem proprietários de metade do imóvel usucapiendo não faz incidir a vedação de não...
Anoreg RS
18 DE OUTUBRO DE 2022
Artigo – A afetação e o direito imobiliário – Por Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins
Os conceitos não são substancialmente dessemelhantes, tendo em vista que todos os referidos institutos têm uma...
Anoreg RS
18 DE OUTUBRO DE 2022
Artigo – Pacto antenupcial e cláusulas existenciais – Por Rodrigo da Cunha Pereira
Com o realce e valorização da autonomia privada, começam a fazer parte de nossa realidade jurídica as cláusulas...
Portal CNJ
17 DE OUTUBRO DE 2022
Seminário apresenta relação de direitos humanos com negócios
Com os objetivos de promover a reflexão sobre a consideração da devida diligência em matéria de direitos...
Portal CNJ
17 DE OUTUBRO DE 2022
358ª Sessão Ordinária do CNJ traz 21 itens na pauta
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza na próxima terça-feira (18/10) a 358ª Sessão Ordinária. A...