Anoreg RS

16 DE DEZEMBRO DE 2022
População trans avança na luta pelo direito à mudança de nome na Venezuela

Movimentos LGBT iniciaram reuniões com órgãos competentes e pedem protocolo voltado para pessoas trans

Anoreg RS

16 DE DEZEMBRO DE 2022
Portaria Detran/RS n.° 560 estabelece calendário para o licenciamento anual, correspondente ao exercício de 2023

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IRIRGS

16 DE DEZEMBRO DE 2022
Provimento Nº 53/2022: inclui o §2º ao artigo 594 da Consolidação Normativa Notarial e Registral

O Instituto de Registro Imobiliário do Rio Grande do Sul (IRIRGS) informa que foi publicado, no dia 15 de dezembro...

Portal CNJ

15 DE DEZEMBRO DE 2022
Cejusc-Saúde: Justiça Federal da 3ª Região busca reduzir judicialização

O desembargador federal Mairan Maia, representando a presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3),...

Portal CNJ

15 DE DEZEMBRO DE 2022
Patrulha Maria da Penha chega à comarca de Vigia de Nazaré (PA)

Vigia de Nazaré é a 14a. Comarca do Poder Judiciário do Pará a aderir ao programa Patrulha Maria da Penha. O...