Anoreg RS

20 DE DEZEMBRO DE 2022
Juiz permite alteração de gênero para “não binário” em registro civil

Pessoa explicou que não se identifica com gênero imposto no nascimento.

Portal CNJ

19 DE DEZEMBRO DE 2022
Audiência de custódia não é obrigação exclusiva de juízes criminais, confirma CNJ

Decisão aprovada pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reafirmou que a obrigação de fazer...

Portal CNJ

19 DE DEZEMBRO DE 2022
Rede de Pesquisa: tribunais farão gestão colaborativa de dados do Judiciário

A Rede de Pesquisa Judiciária (RPJ) pretende realizar um trabalho colaborativo juntamente com os Grupos de Pesquisa...

Portal CNJ

19 DE DEZEMBRO DE 2022
Corregedoria Nacional cria grupo para acompanhar retorno ao trabalho presencial na Justiça

Um grupo de trabalho, coordenado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, irá...

Portal CNJ

19 DE DEZEMBRO DE 2022
Tribunal Federal da 1ª Região aprova alteração no Plano Anual de Auditoria de 2022

O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) aprovou proposta de alteração do...