Anoreg RS

27 DE DEZEMBRO DE 2022
Medida provisória dá mais 180 dias para adesão ao Programa de Regularização Ambiental

Os proprietários e possuidores dos imóveis rurais inscritos no Cadastro Ambiental Rural até 31 de dezembro de...

Anoreg RS

27 DE DEZEMBRO DE 2022
Autorização de viagem para crianças e adolescentes conta com soluções desburocratizadas

Com a chegada das férias, aumenta também a procura por viagens. Quem tem filhos e pretende deixá-los viajar deve...

Anoreg RS

27 DE DEZEMBRO DE 2022
Personagens Gaúchos: a trajetória de Gilson Langaro Dipp

No dia 28 de novembro deste ano, aos 78 anos, o jurista e um dos mais importantes nomes da magistratura brasileira...

Portal CNJ

26 DE DEZEMBRO DE 2022
Judiciário assume protagonismo na promoção de direitos da população em situação de rua

A situação de rua não pode ser empecilho para que uma pessoa tenha acesso a seus direitos. Essa premissa baseou a...

Anoreg RS

26 DE DEZEMBRO DE 2022
Artigo – O impacto das serventias e procedimentos extrajudiciais para a redução do quadro de (hiper)judicialização no Brasil

O fenômeno da hiperjudicialização no Brasil tem marcas singulares.