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30 DE SETEMBRO DE 2022
CNJ discute transição ao acesso digital a serviços de cartórios

Uma das primeiras providências a serem tomadas para a implementação do Serp é estudar a possibilidade de...

Portal CNJ

30 DE SETEMBRO DE 2022
Justiça contribui para uma nova vida após a violência doméstica

A atuação do Poder Judiciário no combate à violência contra a mulher não pode ficar restrita ao processo...

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29 DE SETEMBRO DE 2022
Treze profissionais com deficiência começam a trabalhar em Corte amapaense

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) amanheceu ainda mais inclusivo na última quarta-feira (28/9), quando entrou...

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29 DE SETEMBRO DE 2022
Plenário do CNJ muda a sistemática para início da pena em regime semiaberto

Pessoas condenadas à pena privativa de liberdade em regime inicial aberto ou semiaberto e que tenham respondido ao...

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29 DE SETEMBRO DE 2022
Juízos específicos do RJ irão processar casos de violência político-partidária

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro atribuiu competência a juízos criminais específicos para...