Portal CNJ

06 DE OUTUBRO DE 2022
Justiça Federal da 5ª Região libera mais de R 292 milhões em RPVs

Mais de R$ 292 milhões em Requisições de Pequeno Valor (RPVs), atuadas no último mês de agosto, já estão...

Portal CNJ

06 DE OUTUBRO DE 2022
Justiça do Amapá destina mais de R$ 450 mil em verbas pecuniárias a projetos sociais

A 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri da Comarca de Santana, que tem como titular a juíza Marina Lorena, acaba...

Portal CNJ

06 DE OUTUBRO DE 2022
Tribunal pernambucano lança Expedito, o robô que dará mais agilidade à Justiça

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) lança, na próxima terça-feira (11/10), às 17h, o Expedito, uma...

Portal CNJ

06 DE OUTUBRO DE 2022
Débitos tributários podem ser resolvidos por meio de acordos no Judiciário

Quem tem dívidas tributárias pode resolver a situação por meio de acordos mediados e incentivados pelo Poder...

Portal CNJ

06 DE OUTUBRO DE 2022
Expedição de alvarás e ordens de pagamento em nome de advogados deve seguir regras existentes

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entendeu que é desnecessária a edição de novo regramento que...