Portal CNJ

23 DE SETEMBRO DE 2022
Semana da Execução movimenta mais de R$ 32 mi na Justiça Trabalhista catarinense

Nos três primeiros dias da 12ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª...

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23 DE SETEMBRO DE 2022
Em Rondônia, projeto promove a cultura de paz no ambiente escolar

Respeito, tolerância e diálogo, três palavras que, se colocadas em prática, podem evitar muitos conflitos. Para...

Anoreg RS

23 DE SETEMBRO DE 2022
Sistema bancário e nova gestão do Protesto são debatidos no 18º Encontro do Convergência

Instrumento do Protesto possibilita recuperação de crédito com agilidade, eficiência e segurança jurídica

Anoreg RS

23 DE SETEMBRO DE 2022
Jurisprudência do STF sobre direitos LGBTQIAP+ é reunida em publicação do CNJ

Para o conselheiro Mário Maia, é importante destacar a diversidade do povo brasileiro e da atribuição do...

Anoreg RS

23 DE SETEMBRO DE 2022
Anuência do comprador legitima cobrança de taxa de manutenção em loteamento antes da Lei 13.465/2017

De forma unânime, os ministros da Terceira Turma mantiveram o acórdão anterior, por entender que ele não...