Portal CNJ

05 DE OUTUBRO DE 2022
Preceitos fundamentais da Constituição Federal norteiam atuação do CNJ

A promulgação da Constituição Federal completa 34 anos nesta quarta-feira (5/10). O Conselho Nacional de...

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05 DE OUTUBRO DE 2022
Audiência de custódia da Justiça do AM permite resgate de jovem brasileiro na Bolívia

Audiência de custódia realizada na Comarca de Manaus no último sábado (1º/10) acabou resultando na libertação...

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05 DE OUTUBRO DE 2022
Justiça do TO elege Mesa Diretora composta apenas por magistradas pela 1ª vez

Pela primeira vez em mais de três décadas de existência, o Poder Judiciário do Estado do Tocantins passará a...

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05 DE OUTUBRO DE 2022
CNJ transfere ponto facultativo do Dia do Servidor Público para 31/10

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) transferiu, para 31 de outubro (segunda-feira), o ponto facultativo referente...

IRIRGS

05 DE OUTUBRO DE 2022
Clipping – GZH – Prestes a ser sancionada, nova lei de preservação do patrimônio poderá abranger mais de 5 mil imóveis em Porto Alegre

O projeto de lei do Executivo (PLE) 15/2022, aprovado pela Câmara Municipal no dia 14, vai mudar a forma como Porto...