Anoreg RS

22 DE SETEMBRO DE 2022
Juízo deve tentar sanar eventual ausência de prova em arrecadação de bens de herança jacente

Em primeiro grau, o pedido foi indeferido devido à falta de comprovação, pelo município, da morte do autor da...

Portal CNJ

21 DE SETEMBRO DE 2022
CNJ reforça compromisso do Judiciário com direitos de pessoas com deficiência

No Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reafirma seu compromisso...

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21 DE SETEMBRO DE 2022
CNJ aprova recomendações para reestruturação do sistema prisional do Amazonas

O Judiciário amazonense deve implementar uma série de medidas nos próximos seis meses para reestruturar a...

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21 DE SETEMBRO DE 2022
Justiça Militar de São Paulo passa a integrar Plataforma Digital do Judiciário

Instituída pela Resolução CNJ n. 335/2020, a Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br) tem...

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21 DE SETEMBRO DE 2022
Justiça do Tocantins promove Roda de Conversa sobre audiências concentradas

Em alusão à Recomendação CNJ n. 98/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 2021, aos tribunais e...