Anoreg RS

06 DE SETEMBRO DE 2022
É possível a penhora de bem de família em condomínio na execução de aluguéis entre condôminos

A penhora de bem de família mantido em condomínio é possível, caso um dos condôminos exerça seu direito de...

Anoreg RS

06 DE SETEMBRO DE 2022
Artigo – Habilitação de casamento e o Provimento nº 134/2022 do CNJ – Por Fernanda Maria Alves Gomes

Com o advento da Lei nº 14.382/2022, o artigo 67 da Lei nº 6.015/75 foi alterado e o procedimento de...

Anoreg RS

05 DE SETEMBRO DE 2022
Testamento de Dom Pedro I é documento mais procurado em agosto na Biblioteca Digital do STF

A procura é atribuída às comemorações do Bicentenário da Independência do Brasil.

Anoreg RS

05 DE SETEMBRO DE 2022
Artigo: Novo marco de proteção de dados nos cartórios – saiba o que está valendo com o Provimento 134/22 – Por Daniel Ribeiro dos Santos

Espera-se que a Comissão de Proteção de Dados atue com diligência para expedição de diretrizes complementares...

IRIRGS

05 DE SETEMBRO DE 2022
Clipping – Migalhas – Desjudicialização da adjudicação compulsória e os impactos na regularização imobiliária

Com o advento da lei 14.382/22, que promoveu alterações na Lei de Registros Públicos, a regularização...