NOTÍCIAS
20 DE DEZEMBRO DE 2022
Superior Tribunal de Justiça reduz estoque processual pelo quinto ano seguido
O ano de 2022 foi marcado por um novo recorde de produtividade do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que atingiu a marca de 577.707 julgamentos, considerados os chamados recursos internos (agravo interno, agravo regimental e embargos de declaração).
O número é 4,6% superior ao registrado em 2021 e representa uma média diária de 1.580 decisões. Do total de julgamentos, 462.965 foram monocráticos e 114.742, colegiados. O STJ reduziu o estoque processual pelo quinto ano seguido. Atualmente, 268.314 processos estão em tramitação no tribunal, incluindo 84 casos afetados ao rito dos recursos repetitivos.
No balanço das atividades feito na sessão da Corte Especial que marcou o encerramento do ano judiciário, nesta segunda-feira (19), o vice-presidente do STJ, ministro Og Fernandes, destacou os ganhos de produtividade do tribunal evidenciados pelos números.
O ministro falou em nome da presidente da corte, ministra Maria Thereza de Assis Moura, que dirigiu a parte inicial da sessão, mas se ausentou para receber o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, que fez uma visita de cortesia ao STJ.
Filtro de relevância deve reduzir volume de processos
Og Fernandes comentou a aprovação, ocorrida em julho, da Emenda Constitucional 125/2022, que criou o filtro de relevância para a admissão de recursos especiais e deverá ter um impacto muito positivo nas atividades do tribunal.
No segundo semestre, a corte trabalhou na elaboração de sugestões para a regulamentação da nova regra, a cargo do Congresso Nacional.
O filtro busca reduzir o alto número de processos que chegam ao tribunal todos os anos, restringindo a admissão de recursos que não tenham maior relevância para a formação da jurisprudência. Em 2022, a corte recebeu 399.455 processos, o equivalente a três processos a cada quatro minutos durante todos os dias do ano. Do total de processos registrados, 255.561 foram distribuídos aos ministros, graças ao trabalho de triagem feito pelo tribunal.
Og Fernandes elogiou o empenho de todos os magistrados e colaboradores da corte no esforço para manter uma prestação jurisdicional de acordo com as aspirações da sociedade.
Fonte: STJ
The post Superior Tribunal de Justiça reduz estoque processual pelo quinto ano seguido appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
20 DE DEZEMBRO DE 2022
Anoreg/BR divulga versão atualizada do Ranking Nacional da Qualidade Notarial e Registral 2022
Publicação apresenta os Cartórios brasileiros que mais investem no cumprimento das normas nacionais voltadas à...
Anoreg RS
20 DE DEZEMBRO DE 2022
Artigo – Do descabimento da exigência do reconhecimento de firma nos instrumentos de mandatos outorgados aos advogados: “Normativa Mínima – Títulos e Documentos II” do CNJ, art. 48
Todavia, essa normativa é objeto de várias divergências perante a Ordem dos Advogados do Brasil em diversos...
Anoreg RS
20 DE DEZEMBRO DE 2022
Juiz permite alteração de gênero para “não binário” em registro civil
Pessoa explicou que não se identifica com gênero imposto no nascimento.
Portal CNJ
19 DE DEZEMBRO DE 2022
Audiência de custódia não é obrigação exclusiva de juízes criminais, confirma CNJ
Decisão aprovada pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reafirmou que a obrigação de fazer...
Portal CNJ
19 DE DEZEMBRO DE 2022
Rede de Pesquisa: tribunais farão gestão colaborativa de dados do Judiciário
A Rede de Pesquisa Judiciária (RPJ) pretende realizar um trabalho colaborativo juntamente com os Grupos de Pesquisa...
