NOTÍCIAS
09 DE DEZEMBRO DE 2022
Simpósio debate dívidas históricas do Estado com povos indígenas e pessoas negras
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apoia a realização, entre os dias 13 e 15 de dezembro, do III Simpósio Nacional e II Internacional “Povos Indígenas, Negros/as, Quilombolas e Religiosos/as de Matriz Africana e Afro-indígena: Decolonialidade e Dívidas históricas do Estado Brasileiro no marco do bicentenário da Independência”. Realizado em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e mais doze instituições, o simpósio ocorrerá no auditório do Centro Comercial CNC, na sede da Procuradoria-Geral do Trabalho, em Brasília.
O evento está em consonância com a Resolução 454/2022, do CNJ, que estabelece diretrizes e procedimentos para efetivar a garantia do direito ao acesso ao Judiciário de pessoas e povos indígenas e com a Resolução 230/2021, do CNMP, que disciplina a atuação do Ministério Público brasileiro junto aos povos e comunidades tradicionais.
Inseridos no Projeto Àwúre, do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), os debates têm como objetivo promover o respeito pela identidade, diversidade e pluralismo de comunidades originárias e tradicionais, incluindo povos indígenas, negros, quilombolas, entre outras comunidades.
O encontro será dividido em Simpósio e Capacitação, que inclui oficinas temáticas. Além disso, serão desenvolvidos reuniões e estudos com diálogo intercultural. Na programação do Simpósio aborda temas como dívidas históricas do Estado brasileiro com os povos originários e com pessoas negras e direitos humanos e fundamentais dos religiosos de Matriz Africana e Afro-indígena.
Entre as oficinas estão Direito à não discriminação na Constituição da República e nos acordos e tratados internacionais, Sistemas de garantias de direitos nacional e internacional e as violações de direitos, Migrações: trabalho, direitos e cidadania no Brasil e Políticas de ações afirmativas na educação e no trabalho.
De acordo com os organizadores, a novidade do Simpósio é a introdução da atividade de capacitação para membros e membras da magistratura e do Ministério Público. Durante o encontro acontecerá ainda a feira NEGRÍNDIA, proposta que traz fazeres, saberes e produção dos povos Indígenas, Negros, Quilombolas e Religiosos de Matriz Africana. Para a ocasião, foi preparada também uma exposição de livros que reúne autores de diversas etnia.
Acesse aqui a programação completa do Simpósio e Oficinas.
Fonte: Enamat
The post Simpósio debate dívidas históricas do Estado com povos indígenas e pessoas negras appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
11 DE NOVEMBRO DE 2022
CNJ organiza Seminário Nacional Simone André Diniz: Justiça, Segurança Pública e Antirracismo
Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participam, nos dias 17 e 18 de novembro, do Seminário...
Portal CNJ
11 DE NOVEMBRO DE 2022
Inscrições abertas para o curso “Capacitação em Propriedade Intelectual para o Judiciário”
Até a próxima quarta-feira, dia 16, estão abertas as inscrições para o curso de Capacitação em Propriedade...
Portal CNJ
11 DE NOVEMBRO DE 2022
Projeto leva jovens a produzir cultura dentro de unidades de internação do DF
Uma iniciativa que levou adolescentes internados a produzir livros de poesia, programas de rádio e fotografias em...
Anoreg RS
11 DE NOVEMBRO DE 2022
Começa o XLVII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil
Teve início, com a Abertura Oficial, o mais tradicional encontro sobre Registro de Imóveis do país!
Anoreg RS
11 DE NOVEMBRO DE 2022
Ricardo Amorim palestra sobre a transformação digital nos cartórios de Notas
Natal/RN – Transformação digital nos Cartórios de Notas foi o tema de destaque da palestra de Ricardo Amorim no...