NOTÍCIAS
28 DE NOVEMBRO DE 2022
Seminário debate monitoramento do Judiciário sobre litigância predatória
A Corregedoria Nacional de Justiça promoverá na quarta-feira (30/11) um seminário para discutir o fenômeno da litigância predatória. Ao longo da manhã, no Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), magistrados e outros membros do sistema de justiça discutirão o abuso do direito de recorrer ao Poder Judiciário, caracterizado muitas vezes pelo volume excessivo de demandas que comprometem a capacidade de resposta dos tribunais. As inscrições podem ser feitas até esta terça (29/11) e será possível acompanhar o evento no canal oficial do CNJ no YouTube.
Após a cerimôia de abertura, com a prsença do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e conselheiro do CNJ, Vieira de Mello Filho, o primeiro painel do evento apresentará o perfil dos litigantes na Justiça brasileira. Em seguida, o conselheiro Marcello Terto mediará exposições sobre o tratamento da litigância predatória nos centros de inteligência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS).
Às 11 horas, serão apresentados os painéis eletrônicos em que os órgãos da Justiça monitoram a litigância predatória, por meio das estatísticas. No encerramento do evento, os juízes auxiliares da Corregedoria Nacional compilarão as boas práticas na área.
SERVIÇO
1º Seminário Dados e Litigância: experiências do Judiciário brasileiro no monitoramento da litigância predatória
Data: quarta-feira (30/11)
Horário: a partir das 9h
Local: Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Agência CNJ de Notícias
The post Seminário debate monitoramento do Judiciário sobre litigância predatória appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
19 DE OUTUBRO DE 2022
Artigo: O desrespeito à dignidade da pessoa humana em proposição do legislativo
A construção de nosso modelo constitucional baseou-se em fundamentos, princípios e alicerces que reverberam em...
Anoreg RS
19 DE OUTUBRO DE 2022
Artigo: O termo declaratório da união estável – da materialização do instrumento aos efeitos jurídicos possíveis
A Constituição Federal dispõe em seu art. 226 que a família é a base da sociedade, merecendo proteção...
Anoreg RS
19 DE OUTUBRO DE 2022
STJ nega perda de uma chance por extravio de livros societários em briga de herdeiros
Analisar a possibilidade de aplicação da teoria da perda de uma chance em Recurso Especial equivaleria ao reexame...
Anoreg RS
19 DE OUTUBRO DE 2022
Candidato deve estar a dois anos em cartório atual para concorrer à remoção
A fim de uniformizar, em âmbito nacional, as regras relacionadas ao período de interstício para participação em...
Anoreg RS
19 DE OUTUBRO DE 2022
Penhora sobre conta conjunta só pode afetar a parte do saldo que cabe ao devedor
Nos embargos submetidos à Corte Especial, a parte alegou que o acórdão da Primeira Turma divergiu do REsp...
