NOTÍCIAS
28 DE NOVEMBRO DE 2022
Seminário debate monitoramento do Judiciário sobre litigância predatória
A Corregedoria Nacional de Justiça promoverá na quarta-feira (30/11) um seminário para discutir o fenômeno da litigância predatória. Ao longo da manhã, no Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), magistrados e outros membros do sistema de justiça discutirão o abuso do direito de recorrer ao Poder Judiciário, caracterizado muitas vezes pelo volume excessivo de demandas que comprometem a capacidade de resposta dos tribunais. As inscrições podem ser feitas até esta terça (29/11) e será possível acompanhar o evento no canal oficial do CNJ no YouTube.
Após a cerimôia de abertura, com a prsença do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e conselheiro do CNJ, Vieira de Mello Filho, o primeiro painel do evento apresentará o perfil dos litigantes na Justiça brasileira. Em seguida, o conselheiro Marcello Terto mediará exposições sobre o tratamento da litigância predatória nos centros de inteligência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS).
Às 11 horas, serão apresentados os painéis eletrônicos em que os órgãos da Justiça monitoram a litigância predatória, por meio das estatísticas. No encerramento do evento, os juízes auxiliares da Corregedoria Nacional compilarão as boas práticas na área.
SERVIÇO
1º Seminário Dados e Litigância: experiências do Judiciário brasileiro no monitoramento da litigância predatória
Data: quarta-feira (30/11)
Horário: a partir das 9h
Local: Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Agência CNJ de Notícias
The post Seminário debate monitoramento do Judiciário sobre litigância predatória appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
28 DE OUTUBRO DE 2022
Fundo Garantidor de Habitação Popular é ampliado
Objetivo é cobrir dívidas de famílias com financiamentos do Casa Verde e Amarela, que substituiu o programa Minha...
Anoreg RS
28 DE OUTUBRO DE 2022
Questão processual ameaça tese do STJ sobre base de cálculo do ITBI
Segundo a posição da 1ª Seção do STJ, a base de cálculo do ITBI é o valor do imóvel transmitido em...
Anoreg RS
28 DE OUTUBRO DE 2022
Juíza entende que Instituição financeira deve arcar com despesas de condomínio antes da consolidação de imóvel
Estando o devedor fiduciante inadimplente com as taxas condominiais e na ausência de bens seus passíveis de...
Anoreg RS
28 DE OUTUBRO DE 2022
Como funciona o processo de herança – e quem tem direito a ela?
Uma herança é um conjunto de bens, direitos e obrigações deixados por uma pessoa que falece aos seus herdeiros.
Portal CNJ
27 DE OUTUBRO DE 2022
Rede Peteca: escolas como ferramenta de combate ao trabalho infantil
Em 14 anos de existência, a Rede Peteca – Prevenção e combate ao trabalho infantil, projeto desenvolvido...