NOTÍCIAS
18 DE NOVEMBRO DE 2022
Semana Justiça pela Paz em Casa: comarcas paraibanas agendam 813 audiências
Tem início nesta segunda-feira (21/11) a 22ª Semana da Justiça pela Paz em Casa. O Tribunal de Justiça da Paraíba participará com o envolvimento de 35 unidades judiciárias, 31 Comarcas e o agendamento de 813 audiências, segundo levantamento da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar. O esforço concentrado acontecerá até a sexta-feira (25/11).
Dentre as audiências a serem realizadas, o maior quantitativo foi marcado pelo Juizado de Violência Doméstica de Campina Grande (253), em segundo o Juizado da Comarca da Capital (180), seguido da 6ª Vara Mista de Patos, com 88 processos na pauta.
O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais, tem como objetivo ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), concentrando esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero.
A coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça paraibano, juíza Anna Carla Falcão ressaltou o envolvimento do Poder Judiciário paraibano nos trabalhos para a realização e êxito do evento, por meio dos magistrados, que atuam na matéria, e dos servidores.
“Estamos com uma expectativa de excelentes resultados na eficiência da prestação jurisdicional, nosso maior objetivo. Atuaremos em parceria com o Ministério Público, defensoria e delegacias, também, para que toda a estrutura processual, de mãos dadas, possa dar uma resposta o mais célere possível nesses processos”, salientou a magistrada.
A coordenadora da Mulher do TJPB observou que, após a última semana ocorrida em agosto deste ano, mais de mil processos foram arquivados nas unidades com competência sobre a matéria, significando a afirmativa de que em todos esses processos as vítimas já tiveram uma resposta às suas demandas.
“O importante não são apenas os trabalhos durante a semana, mas os resultados que dela se colhe”, enfatizou a juíza Anna Carla Falcão.
Fonte: TJPB
The post Semana Justiça pela Paz em Casa: comarcas paraibanas agendam 813 audiências appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
05 DE JANEIRO DE 2023
Artigo: Compra de imóvel por contrato de gaveta após venda realizada da mesma forma – Por Raphael de Mendonça Tanus Madeira
A compra e venda particular de imóveis sem nenhum registro no cartório de registro de imóveis é chamada de...
Anoreg RS
05 DE JANEIRO DE 2023
Regime de bens no casamento e união estável
Antes de adentrar neste mérito, vamos a definição de cada um, tendo em vista que é possível confundi-los dada a...
Anoreg RS
05 DE JANEIRO DE 2023
Quase cinco mil pessoas alteraram seus nomes no ano passado
Mudança de nome pode ser feita direto no Registro Civil
Portal CNJ
04 DE JANEIRO DE 2023
Juizado do Torcedor atuarão no Campeonato Pernambucano em Caruaru
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou, por meio do Ato n. 08/2023, a escala dos plantões do Juizado...
Portal CNJ
04 DE JANEIRO DE 2023
Compras compartilhadas geram economia na Justiça Federal da 5ª Região
No segundo ano de adoção do modelo de compras compartilhadas, a Justiça Federal da 5ª Região (JF5) conseguiu...