NOTÍCIAS
09 DE SETEMBRO DE 2022
Rádio Justiça aborda desmatamento de área com vegetação própria para obras de grande porte
Programa Justiça na Tarde entrevistou a Advogada Marília Longo do Nascimento.
O programa “Justiça na Tarde”, transmitido pela Rádio Justiça, emissora pública de caráter institucional do Poder Judiciário administrada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), entrevistou a Advogada, Especialista e Mestre em Direito Ambiental e Presidente da Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio Grande do Sul (OAB/RS), Marília Longo do Nascimento. A pauta da entrevista foi o desmatamento de área com vegetação própria para obras de grande porte.
No transcurso da entrevista, Marília Longo abordou temas como o equilíbrio necessário entre o manejo e o meio ambiente, bem como nos casos de solicitação de supressão da vegetação para a realização de grandes empreendimentos. A entrevistada ainda esclareceu assuntos como a compensação ambiental, a autorização pelo órgão ambiental competente, a Lei n. 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), além de aspectos do bioma da Amazônia e da Mata Atlântica e suas respectivas legislações, dentre outros.
Fonte: IRIB, com informações da Rádio Justiça e do STF
Outras Notícias
Portal CNJ
21 DE SETEMBRO DE 2022
Totens interativos vão ampliar acesso à Justiça do Trabalho no interior do país
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro...
Portal CNJ
21 DE SETEMBRO DE 2022
Décima quinta Casa de Justiça e Cidadania é inaugurada em Pernambuco
Facilitar a resolução de conflitos entre cidadãos, promover cidadania, capacitar estudantes para técnicas de...
Anoreg RS
21 DE SETEMBRO DE 2022
Reunião mensal do Fórum de Presidentes da Anoreg/RS debate pautas atuais da categoria
Foi realizada nesta quarta-feira (21.09), por meio da plataforma Zoom, a reunião mensal para debater os assuntos...
Anoreg RS
21 DE SETEMBRO DE 2022
Seminário do CNJ debate o Sistema Eletrônico de Registros Públicos
O Conselho Nacional de Justiça promove no próximo dia 28 de setembro, a partir das 9h, o Seminário Sistema...
Anoreg RS
21 DE SETEMBRO DE 2022
Artigo – O atual entendimento legal sobre o gênero não binário – Por Richard Franklin Mello d’Avila
Definir-se como um homem masculino ou uma mulher feminina nos dias de hoje virou tarefa árdua para algumas pessoas,...