NOTÍCIAS
16 DE DEZEMBRO DE 2022
Provimento Nº 53/2022: inclui o §2º ao artigo 594 da Consolidação Normativa Notarial e Registral
O Instituto de Registro Imobiliário do Rio Grande do Sul (IRIRGS) informa que foi publicado, no dia 15 de dezembro de 2022, o Provimento nº 53/2022-CGJRS, que inclui o §2º ao artigo 594 da Consolidação Normativa Notarial e Registral, transformando o atual parágrafo único em §1º. O provimento entrou em vigor na data de sua publicação.
A íntegra do Provimento pode ser encontrada no site do IRIRGS. Acesse aqui o documento.
Outras Notícias
Portal CNJ
26 DE OUTUBRO DE 2022
Justiça do Paraná apoia Campanha Nacional de Conscientização da Psoríase
O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) apoia a Campanha Nacional de Conscientização da Psoríase, uma...
Portal CNJ
26 DE OUTUBRO DE 2022
Seminário apresenta estudos para superar judicialização da saúde
Questão prioritária para o Poder Judiciário brasileiro, a judicialização da saúde será tema do Seminário de...
Portal CNJ
26 DE OUTUBRO DE 2022
Teixeira de Freitas/BA terá dois mutirões de conciliação trabalhista
O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ( TRT5-BA) vai promover, em Teixeira de Freitas, cidade localizada no...
Portal CNJ
26 DE OUTUBRO DE 2022
Nota à sociedade brasileira
A presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, manifestou seu...
Portal CNJ
26 DE OUTUBRO DE 2022
Regimento do Tribunal Federal da 6ª Região é referendado em sessão do CJF
Nesta segunda-feira (24/10), o Conselho da Justiça Federal (CJF) se reuniu em sessão ordinária de julgamento,...
