NOTÍCIAS
16 DE DEZEMBRO DE 2022
Provimento Nº 53/2022: inclui o §2º ao artigo 594 da Consolidação Normativa Notarial e Registral
O Instituto de Registro Imobiliário do Rio Grande do Sul (IRIRGS) informa que foi publicado, no dia 15 de dezembro de 2022, o Provimento nº 53/2022-CGJRS, que inclui o §2º ao artigo 594 da Consolidação Normativa Notarial e Registral, transformando o atual parágrafo único em §1º. O provimento entrou em vigor na data de sua publicação.
A íntegra do Provimento pode ser encontrada no site do IRIRGS. Acesse aqui o documento.
Outras Notícias
Portal CNJ
20 DE DEZEMBRO DE 2022
Servidora com deficiência tem direito a jornada especial de trabalho em tribunal mineiro
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) terá de reanalisar pedido feito por uma servidora com múltiplas...
Portal CNJ
20 DE DEZEMBRO DE 2022
Em 2022, CNJ julgou 875 processos em 41 sessões plenárias
Em 41 sessões de julgamento realizadas em 2022, foram julgados 875 processos pelo Plenário do Conselho Nacional de...
Portal CNJ
20 DE DEZEMBRO DE 2022
Superior Tribunal de Justiça reduz estoque processual pelo quinto ano seguido
O ano de 2022 foi marcado por um novo recorde de produtividade do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que atingiu a...
Portal CNJ
20 DE DEZEMBRO DE 2022
Violência doméstica: vara especializada de Palmas realiza audiências coletivas
Com a presença de 38 mulheres, a Comarca de Palmas, por meio da Vara Especializada no Combate à Violência...
Portal CNJ
20 DE DEZEMBRO DE 2022
Conselheiro do CNJ participa de inauguração de Núcleo de Educação pela Paz em Santos
A inauguração do quinto Núcleo de Educação pela Paz em escola municipal de Santos (SP) contou com a presença...
