NOTÍCIAS
28 DE DEZEMBRO DE 2022
Prioridade Absoluta: valorização dos direitos de crianças e adolescentes norteia práticas premiadas
A edição 2022 do Prêmio Prioridade Absoluta contemplou oito práticas das centenas enviadas para análise, voltadas para à promoção e valorização dos direitos das crianças e dos adolescentes. Entre as ações selecionadas, foram condecoradas iniciativas que combatem o trabalho infantil, levam adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas a produzir cultura, buscam naturalizar a adoção e promovem círculos de diálogos para jovens em conflito com a lei e seus familiares.
Com a participação de órgãos de integrantes do Sistema de Justiça, de empresas e entidades da sociedade civil, a premiação é dividida nos eixos temáticos Protetivo e Infracional. O prêmio, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi entregue aos responsáveis pelos projetos em uma cerimônia realizada em agosto deste ano.
Os projetos premiados no No eixo Protetivo foram: Escola Amiga da Adoção (Categoria Juiz); Entrega Responsável Judicial de Crianças para Adoção em Pernambuco (Categoria Tribunal); Rede Peteca (Categoria Sistema de Justiça); Delegacia Amiga da Criança (Poder Público); Dedica – Programa de Defesa e Garantia de Direito da Criança e do Adolescente (Empresas e Sociedade Civil Organizada). O Eixo Infracional contemplou os projetos Corre em Família (Categoria Juiz); #Partiufuturo (Categoria Tribunal); Lugar de Fala (Categoria Sistema de Justiça); e Ondas: Vozes da Cidadania (Categoria Empresas e Sociedade Civil Organizada).
O Prêmio tem como premissa o respeito aos direitos humanos e aos direitos da infância e juventude, previstos na Constituição Federal e em legislações infraconstitucionais como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Marco Legal da Primeira Infância (Lei 13.257/2016).
Conheça os vencedores:
Projeto leva jovens a produzir cultura dentro de unidades de internação do DF
Rede Peteca: escolas como ferramenta de combate ao trabalho infantil
Diálogo construtivo busca reintegração de adolescentes em conflito com a lei em Salvador
#PartiuFuturo: TJPE oferece oportunidades a jovens que cumprem medidas socioeducativas
Prioridade Absoluta: projeto que garante direito à entrega voluntária de crianças é premiado
Judiciário envolve escolas em projeto para naturalizar a adoção
Justiça Restaurativa muda vida de jovens em conflito com a lei em Londrina (PR)
Texto: Ana Moura
Edição: Thaís Cieglinski
Agência CNJ de Notícias
The post Prioridade Absoluta: valorização dos direitos de crianças e adolescentes norteia práticas premiadas appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
06 DE JANEIRO DE 2023
Unidade de Registro Civil do Hospital Santa Juliana (AC) é reinaugurada
O juiz de Direito Edinaldo Muniz, titular da Vara de Registros Públicos, Órfãos e Sucessões e de Cartas...
Anoreg RS
06 DE JANEIRO DE 2023
Incorporação Imobiliária – 7ª Edição
Obra escrita por Melhim Namem Chalhub está atualizada de acordo com a Lei n. 14.382/2022.
Anoreg RS
06 DE JANEIRO DE 2023
Portaria Detran/RS N.° 006, de 05 de janeiro de 2023 – Designa gestores do Contrato n.º 028/2022.
Considerando o que consta no expediente de PROA n.° 22/1244-0026551-0
Anoreg RS
06 DE JANEIRO DE 2023
Bitcoin é uma versão de ponta de dinheiro eletrônico que permite que pagamentos on-line sejam enviados...
Anoreg RS
06 DE JANEIRO DE 2023
Alexandre suspende recurso no STJ que trata de alienação fiduciária
A decisão foi provocada por reclamação, com pedido liminar, ajuizada contra sentença do STJ em processo...