NOTÍCIAS
13 DE DEZEMBRO DE 2022
Portaria do CNJ suspende prazos processuais durante o recesso
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Portaria n. 413/2022, publicada nesta quarta-feira (14/12), suspende os prazos processuais no período de 20 de dezembro de 2022 a 31 de janeiro de 2023. Os prazos que se iniciam ou se encerram nesse período serão prorrogados para 1º de fevereiro.
No decorrer da suspensão, haverá plantão processual do CNJ, das 13h às 18h, com finalidade de atender demandas urgentes. No período de 9 a 31 de janeiro, o atendimento ao público externo na Secretaria Processual será realizado das 13h às 18h.
Agência CNJ de Notícias
The post Portaria do CNJ suspende prazos processuais durante o recesso appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
02 DE JANEIRO DE 2023
Pará volta ao regime geral para pagamento de precatórios
Em decisão assinada nesta sexta-feira, 30, o juízo-coordenador de Precatórios do Tribunal de Justiça do Pará...
Portal CNJ
02 DE JANEIRO DE 2023
Mais de R$ 310 milhões são liberados em RPVs nesta quinta (5/1)
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) libera, a partir desta quinta-feira (5/1) um total de R$...
Portal CNJ
02 DE JANEIRO DE 2023
Pela terceira vez, tribunal do Amazonas será presidido por uma mulher
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realiza nesta segunda-feira (2/1), às 17h, no Teatro Amazonas, a Sessão...
Anoreg RS
02 DE JANEIRO DE 2023
Portaria DETRAN/RS N.° 628, de 30 de dezembro de 2022 – Altera Sistemas de Responsabilidade da DTI.
Considerando o que consta no expediente de PROA n.° 22/1244-0048486-6,
Anoreg RS
02 DE JANEIRO DE 2023
Gazeta do Povo – “Divórcio surpresa”: Senado debate mudanças sobre a dissolução do casamento
“O casamento é um negócio jurídico bilateral, que estabelece comunhão plena de vidas conforme o Código Civil,...