NOTÍCIAS
17 DE NOVEMBRO DE 2022
Plenário volta a afastar magistrado investigado em PAD
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça, em sua 359ª Sessão, aprovou a prorrogação do Processo Administrativo Disciplinar 0002232-77.2021, por dois períodos de 140 dias. Por maioria, os conselheiros não ratificaram a decisão liminar que autorizara retorno às funções e mantiveram o afastamento cautelar, anteriormente determinado pelo Plenário, de um magistrado do Tribunal de Justiça do Maranhão, conforme voto apresentado pela conselheira Salise Sanchotene.
O juiz, que havia voltado ao trabalho em junho deste ano por força de liminar do conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello, relator do PAD, permanecerá afastado até que o PAD seja concluído.
O processo foi instaurado para analisar a conduta do magistrado sobre possíveis violações de regras de imparcialidade e transparência no julgamento de uma causa coletiva relativa a um acidente portuário envolvendo a empresa Vale em 2009.
Agência CNJ de Notícias
Reveja a 359ª Sessão Ordinária no canal do CNJ no YouTube
Veja mais fotos no Flickr do CNJ
(use as setas à esquerda e à direita para navegar e clique na foto para a acessar em diferentes resoluções)
The post Plenário volta a afastar magistrado investigado em PAD appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
16 DE SETEMBRO DE 2022
Programa Entender Direito apresenta a jurisprudência sobre desapropriações
Com base nas leis vigentes e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Entender Direito, programa...
Portal CNJ
16 DE SETEMBRO DE 2022
Direitos de pessoas presas estrangeiras são abordados em novo manual do CNJ
Para auxiliar magistrados e magistradas que atuam no monitoramento e fiscalização das prisões de pessoas presas...
Anoreg RS
16 DE SETEMBRO DE 2022
STF valida compartilhamento de dados mediante requisitos
Por maioria dos votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que órgãos e entidades da administração pública...
Anoreg RS
16 DE SETEMBRO DE 2022
Artigo – A impossibilidade de outorga de escritura pública diante da ausência do pagamento integral do imóvel – Por Victor Porto Abreu
As obrigações contraídas por força de contrato de compra e venda de bem imóvel devem ser solvidas, pois, como...
Anoreg RS
16 DE SETEMBRO DE 2022
Tecnologia pode ajudar 3 milhões de brasileiros sem registro civil
Identidade digital é um passo para garantir direitos, mas esbarra na dificuldade de localizar pessoas
